Governo Temer publica edital para formação de agentes comunitários em enfermagem

O Ministério da Saúde pretende qualificar 250 mil agentes comunitários de saúde de todo o país em técnicos em Enfermagem nos próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags). Nesta segunda-feira (19/02/2018), o ministério publicou um edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao programa.

Ao todo, o Ministério deve investir R$ 1,25 bilhão na formação desses agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo. Atualmente, segundo o ministério, até 30% dos agentes que atuam no Sistema Único de Saúde já têm a formação em Técnico em Enfermagem. A qualificação de mais profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o atendimento primário à casa do paciente.

“O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, por meio da assessoria de imprensa.

As instituições de ensino interessadas precisam se credenciar e indicar quantas vagas têm disponíveis, por município e por semestre. Além disso, precisam enviar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. As propostas serão analisadas em 10 dias e, caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.

É possível acessar o edital completo no site do Ministério da Saúde ou ir presencialmente ao órgão, que fica na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.