O governo federal custeia 43% do que é investido em saúde hoje no Brasil. Esse valor deveria ser de 55% para livrar essa área da administração pública do subfinanciamento. O assunto foi tema da reunião realizada nesta terça- feira (06/02/2018) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e prefeitos de todo o estado da Bahia. O encontro contou com a presença de diversos parlamentares, dos secretários municipais da saúde e do vice-governador do estado, João Leão.
Ao apresentar os dados da Saúde no Brasil e fazer um balanço dos R$926 milhões repassados às prefeituras baianas em quase dois anos à frente do ministério, Ricardo Barros, admitiu o subfinanciamento da saúde e afirmou que “há um financiamento que os municípios assumiram”. Para driblar a situação, o gestor citou esforços para mudar a lógica do repasse dos recursos, que era vinculado em diversos programas e agora, segundo o ministro, “cada um vai decidir o que fazer”, explicou ressaltando que “R$7 bilhões estão parados em contas da saúde que não se aplica”.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, listou algumas das demandas prioritárias dos municípios, entre elas a parcela não repassada do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), em dezembro de 2013. “O governo na época disse que repassou diluído, mas na nossa conta não entrou”. Ele ressaltou também a importância da criação de um programa de reforma e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
“Precisamos de um programa específico para construção e reforma das UBSs nos municípios que não receberam recursos de emenda com essa finalidade”, solicitou Eures. O presidente da UPB sugeriu também que as emendas parlamentares possam ser utilizadas para custeio de pessoal aliviando o índice de gasto com pessoal das prefeituras.
Na ocasião, outros prefeitos fizeram o uso da palavra para cobrar do governo federal uma repartição mais equânime dos investimentos na área. E o apoio para aprovação de uma medida no Congresso Nacional que retire o custeio da saúde do índice de gastos previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o vice-governador João Leão pediu a ajuda do ministério para “Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde de Salvador, para chegar a 100% da cobertura, e aumentar o número de hospitais regionais na Bahia”. Leão criticou a injusta distribuição do bolo tributário e reforçou a necessidade de tratar a saúde de forma apartidária e republicana.
