Quanto mais rico um país, maiores os gastos sociais | Por Clóvis Roberto Zimmermann

As recentes propostas de cortes nos gastos sociais no Brasil têm suscitado muitos mal-entendidos. A impressão é de que os gastos sociais deveriam ser eliminados, por serem responsáveis por nosso pífio desempenho econômico e social. Esse tipo de análise carece de evidências empíricas para formular tal enunciado. O economista alemão Adolph Wagner já afirmava em 1890 de que a observação histórica e estatisticamente evidenciava que havia uma tendência clara para a expansão das atividades públicas ou governamentais, especialmente por causa do progresso da economia e da cultura nacional. Esta expansão apareceria como algo tão regular que poderíamos falar de uma “lei” da crescente expansão do gasto público e das atividades do Estado.

Pesquisas recentes confirmam que houve uma grande expansão do gasto social nos países ditos desenvolvidos. Ao comparar níveis de gastos sociais atuais com níveis pré-crise de 2007 na OECD,  os gastos sociais em relação ao PIB são de 4 pontos percentuais maior em 2014 na Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Japão, Luxemburgo, Espanha e, em particular, na Finlândia. Apenas na Hungria os gastos sociais diminuíram relação ao PIB em quase 1 ponto percentual em relação ao ano de 2007, enquanto o Canadá, Alemanha e Israel possuem níveis de gastos similares aos níveis de 2007. Na perspectiva histórica,  o caso da Alemanha é interessante, pois o gasto social em 1970 representava 20,2 % do Produto Interno Bruto, crescendo para 28,8% no ano 2000, subindo para 29,4% do PIB em 2015. Ou seja, registra-se um aumento dos gastos sociais na Alemanha nesse período, chegando atualmente aos níveis mais altos registrados.

Para o sociólogo e Universidade de Cambridge Göran Therborn (2010), altos gastos sociais significam Estados mais igualitários, que não devem ser vistos como utopias ou enclaves protegidos do ponto de vista econômico, mas como participantes muito competitivos do mercado mundial.  Além disso, altos gastos sociais seriam os responsáveis para que Dinamarca e Suécia fossem os países menos desiguais em termos de renda do mundo. Assim, pesquisas indicam que quanto maiores os gastos sociais, menores tendem a ser as desigualdades sociais, menor a pobreza e até os índices de aprisionamento. Neste sentido, o corte de gastos tende a ser contra produtivo tanto do ponto de vista econômico como também do ponto de vista social e político.

Com isso, fica evidente que se o Brasil quiser se tornar um país menos desigual, não podemos diminuir o tamanho do Estado, mas aumentá-lo, uma vez que essa é uma das condições fundamentais para retomarmos o dito desenvolvimento.

*Clóvis Roberto Zimmermann é doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg, Alemanha, professor adjunto do curso de Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor do programa de doutorado em Sociologia da UFBA.

*E-mail: clovis.zimmermann@gmail.com