A fiscalização da ANP (Agência Nacional de Petróleo) não constatou, através de exames físico-químicos, irregularidades nos combustíveis dos 12 postos visitados entre terça e quinta-feira, em Feira de Santana.
Por outro lado, o Procon local – a fiscalização foi realizada em conjunto – verificou que algumas lojas de conveniência localizadas nos postos vendiam produtos com o prazo de validade vencido.
O chefe da Fiscalização do Procon, Camilo Cerqueira, disse que os produtos irregulares destinados à venda foram apreendidos e descartados imediatamente.
“As pessoas devem ficar atenta ao prazo de validade”, afirmou. Outra atribuição do órgão foi com relação à exposição dos preços, que devem estar conforme à legislação, no tocante às formas de pagamento: cartão ou à vista.
O especialista em regulação da ANP, Rafael Moreno, disse que apenas foi constatada uma irregularidade na documentação apresentada por uma dos postos, que terá cinco dias para resolver a pendência.
Segundo ele, a fiscalização está presente na região, detalhe que não permite que os produtos sejam adulterados ou o volume seja menor do que o anunciado nas bombas.
Em caso de desconfiança, afirma o especialista da ANP, o consumidor tem o direito de pedir que a quantidade seja medida em vasilhame específico que todos os postos devem ter.
O galão medidor tem capacidade para 20 litros. A variação de até cem mililitros, para cima ou para baixo, é considerada normal. A recusa deve ser comunicada à ANP, conforme o especialista.
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