O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) questionou o deputado Cacá Leão (PP/BA), relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 2018 (PLN nº 4), contra os cortes no orçamento para a Bahia.
No Plenário, Florence afirmou que o PLN cortava R$ 750 milhões do orçamento federal para a Bahia. “Estes cortes atingiram recursos para estradas, atenção especializada na saúde e infraestrutura hídrica”, acrescenta.
O deputado Cacá apresentou um substitutivo no Plenário do Congresso Nacional e, em resposta ao deputado Florence, disse que o substitutivo repôs as dotações orçamentárias em discussão.
“O PLN Nº 4 do governo Temer retira recursos da saúde, de obras de estradas, da agricultura familiar, de obras de água, entre outras áreas, de todo o Brasil. Mas, o que é pior, retira recursos vultosos destinados para Bahia, da ordem de R$ 750 milhões. Não podia concordar com isto”, finalizou Florence.
Sobre o PLN nº 4
De autoria da presidência da República, foi apresentado em 19 de abril de 2018, cuja ementa informa que 19/04/2018, Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 2018 (PLN nº 4) abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.202.590.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
