Representantes do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram questionados por deputados da bancada do Nordeste e pelo governo de Pernambuco sobre as mudanças na metodologia de concessão para a quinta rodada de privatizações de aeroportos.
O debate aconteceu nesta quarta-feira (25/04/2018), durante audiência pública na Comissão de Turismo que discutiu o processo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos Gilberto Freyre, em Recife, e Zumbi dos Palmares, em Maceió.
Desde 2011 os terminais eram concedidos à iniciativa privada individualmente, mas o leilão deste ano vai ser feito em bloco. Um deles inclui os aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Campina Grande, Aracaju e Juazeiro do Norte. Segundo o governo federal, após o leilão, a iniciativa privada terá cerca de 70% deste movimento, contra 30% da Infraero.
A secretária de Turismo de Pernambuco, Manuela Marinho, questionou o modelo de concessão. Ela ressaltou que os investimentos feitos pelo estado resultaram em aumento significativo de voos nacionais e internacionais no aeroporto Gilberto Freyre. “Qual vai ser a política dos órgãos reguladores? Os nossos custos vão continuar os mesmos? Porque nós precisamos continuar atraentes para as empresas, nós precisamos continuar com a política que nós definimos inicialmente de aumento de voos. Qual a segurança jurídica que nós temos para que isso aconteça? ”, disse Manuela Marinho.
O representante da Anac, Tiago Pereira, garantiu que não haverá aumento de tarifas e que a qualidade dos serviços vai melhorar. Segundo ele, as concessões vão durar 30 anos.
Investimentos
Já o representante da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Ronei Glanzmann, informou que, com a privatização, o aeroporto de Recife receberá R$ 834 milhões de investimentos e o de Maceió terá R$ 404 milhões. Os deputados pernambucanos não gostaram. O aeroporto de Salvador, já privatizado, vai receber R$ 2, 8 bilhões. Glanzmann explicou qual foi a intenção do governo ao modificar a metodologia da concessão.
“O objetivo do bloco é que os grandes aeroportos ajudem a pagar a conta dos pequenos aeroportos, ou seja, tentando obter uma rede que seja sustentável, porque o passageiro, ele voa de um ponto a outro, então ele tem que ser bem atendido tanto no ponto de origem quanto no ponto de destino”, explicou.
O deputado Marx Beltrão (PSD-AL) ficou satisfeito com as informações sobre a privatização do aeroporto de Maceió. A expectativa é que o fluxo passe de 2 para 6 milhões de passageiros por ano.
“A impressão que nós temos é que essa concessão dos aeroportos vai fazer com que os aeroportos passem a gerar mais oportunidades de emprego, vai dar mais movimentação turística nos aeroportos, consequentemente fomentando mais a economia nos estados e também mais investimentos que serão feitos nos aeroportos para que eles possam ter mais capacidade de atrair novos voos, consequentemente mais passageiros e mais turistas”, afirmou.
Críticas
Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ainda tem dúvidas sobre os benefícios das mudanças no processo de concessão de terminais. “Pela primeira vez um aeroporto de uma capital no Brasil é colocado num lote com outros aeroportos deficitários. O governo federal está demonstrando, de forma muito clara, que não existia uma política para o setor de aviação civil e tão querendo colocar agora Pernambuco, Recife para pagar o pato de erros que foram do início no processo de privatização dos aeroportos no Brasil”, afirmou.
No dia 16 de maio, a rodada de concessões dos terminais vai ser objeto de consulta pública e na última semana do mês haverá uma rodada de audiências públicas em quatro capitais. Além do Nordeste, vão ser controlados pela iniciativa privada os aeroportos de Vitória, Macaé, Cuiabá e de mais quatro cidades do interior do Mato Grosso. O leilão está previsto para dezembro deste ano.
*Com informações da Câmara dos Deputados.
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