Ministério Público inicia atuação no circuito da Micareta 2018 de Feira de Santana

A atuação do Ministério Público estadual no circuito da Micareta de Feira de Santana começou nesta quarta-feira dia (18/04/2018), e segue até o próximo domingo, 22. Ontem, os promotores de Justiça Idelzuith Freitas e Tiago Quadros visitaram o posto fixo de atendimento instalado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na manhã de hoje, 19, os promotores Dila Neves, Idelzuith Freitas e Sávio Damasceno participaram da inauguração do Espaço da Criança. O local acolhe, temporariamente, crianças localizadas no circuito sem acompanhamento dos responsáveis ou em situação de vulnerabilidade, além daquelas que são filhas de ambulantes que trabalham na festa. Já a partir das 18h de hoje, equipes do MP percorrerão todo o circuito da folia para checar o funcionamento dos portões de segurança e observar se há eventuais irregularidades, como trabalho infantil, comercialização de bebida alcoólica para menores, entre outras situações.

Segundo as promotoras Dila Neves e Idelzuith Freitas, houve avanços significativos no posto fixo de saúde, como também na prestação de serviços em relação ao ano passado. Elas consideraram satisfatória a estrutura física da unidade e apontaram que, neste ano, o posto já conta com gerador próprio de energia, que deverá ser acionado em caso de apagões, como o ocorrido em 2017, quando foram necessárias medidas emergenciais para retomar o funcionamento do posto. O funcionamento da unidade será observado durante toda a festa. As promotoras afirmaram que há no local equipamentos novos, leitos e aparelhos adequados, sala de reanimação e disponibilidade de um helicóptero a ser utilizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em caso de transferência de pacientes.A visita ao posto foi realizada com a secretária municipal de Saúde Denise Mascarenhas. Já a inauguração do Espaço da Criança teve a presença do prefeito Colbert Martins e do secretário municipal de Desenvolvimento Social Ildes Ferreira. O local voltará a ser visitado pelos promotores de Justiça até o final da festa.

Durante o esquema de plantão montado para a Micareta, o MP realizará inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; fará acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc.

Mulheres vitimizadas

Um dos problemas identificados pelo MP ano passado foi a deficiência no serviço de acolhimento de mulheres vítimas de violência durante a Micareta. Para este ano, após reunião entre o MP e o Município, foi estabelecido um esquema de plantão com disponibilidade 24 horas de um carro destinado exclusivamente ao transporte destas mulheres e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade para as unidades de acolhimento, como a Casa Abrigo. A reunião foi realizada no último dia 3, entre o promotor de Justiça Alex Neves, a coordenadora da Casa Abrigo Johene Silva Paim e o chefe de Proteção Social Especial Roque Luiz Santana de Morais.