ONU sugere que países latino-americanos reconquistem confiança nas instituições públicas para crescer

Três em cada quatro latino-americanos hoje mostram pouca ou nenhuma confiança em seus governos nacionais. A falta de confiança está aumentando na maior parte das regiões do mundo, e arrisca aprofundar a desconexão entre a população e as instituições públicas, prejudicando a coesão social e enfraquecendo o contrato social.

Reconectar as instituições públicas aos cidadãos ao responder melhor às suas demandas é, portanto, essencial para fortalecer o crescimento e o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe e para o bem-estar da população da região, de acordo com relatório elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e outros organismos internacionais. Três em cada quatro latino-americanos hoje mostram pouca ou nenhuma confiança em seus governos nacionais. Cerca de 80% pensam que a corrupção está disseminada. Nível que subiu de 55% e 67%, respectivamente, em 2010.

A falta de confiança está aumentando na maior parte das regiões do mundo, e arrisca aprofundar a desconexão entre a população e as instituições públicas, prejudicando a coesão social e enfraquecendo o contrato social.

Reconectar as instituições públicas aos cidadãos ao responder melhor às suas demandas é, portanto, essencial para fortalecer o crescimento e o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe e para o bem-estar da população da região, de acordo com o relatório ‘Perspectivas Econômicas para a América Latina 2018, Repensando as Instituições para o Desenvolvimento’.

De acordo com a publicação, a região precisa de instituições mais transparentes, capazes, confiáveis e inovadoras se quiser se colocar em uma trajetória de desenvolvimento maior e mais inclusivo.

O relatório foi elaborado conjuntamente pelo centro de desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em cooperação com a Comissão Europeia.

Depois de cinco anos de desaceleração econômica e uma recessão de dois anos em 2015 e 2016, a região está no caminho de uma frágil recuperação econômica. De acordo com estimativas do relatório, o PIB latino-americano e caribenho deve crescer entre 2% e 2,5% em 2018, depois de um crescimento médio de 1,3% em 2017. Há enorme heterogeneidade na região, com países na América Central tendo melhor desempenho do que México, América do Sul e Caribe.

A atual recuperação pode ser atribuída principalmente à melhora no cenário econômico global, mas também uma melhora nas condições domésticas. No entanto, o desempenho permanece menos favorável do que o ciclo de crescimento dos anos 2000.

As três organizações citam o papel essencial das instituições em superar a “armadilha da renda média” — a desaceleração do crescimento ocorrendo depois de atingir níveis médios de renda — na qual a maior parte dos países latino-americanos e caribenhos permanecem. Países em outras regiões que superaram com sucesso essa armadilha investiram em instituições fortes, aprofundaram sua integração com a economia global e, em alguns casos, se beneficiaram de significativo financiamento externo que apoiou o investimento público.

O enfraquecimento do desempenho econômico da região nos últimos anos já tem um impacto no padrão de vida e pode prejudicar o notável progresso socioeconômico atingido nas últimas décadas. Hoje, 23% dos latino-americanos ainda vivem abaixo da linha da pobreza, e cerca de 40% pertencem à classe média vulnerável.

Ao mesmo tempo, o relatório enfatiza a rápida expansão da classe média como uma das principais transformações socioeconômicas dos tempos recentes na América Latina e no Caribe, no período entre 2000 e 2015. Mais de 35% da população podia ser considerada classe média consolidada em 2015, frente a 21% em 2001. Se medidas subjetivas de pertencimento de classe social forem usadas, mais latino-americanos se consideram “classe média”, apesar de seu nível de renda ser inferior.

A influência da classe média na agenda política — impulsionada por maiores aspirações, expectativas crescentes e evolução das demandas — pode ser ainda maior que as estatísticas sugerem, e explica o crescimento da insatisfação com a qualidade dos serviços públicos.

O relatório afirma que a confiança nas instituições públicas caiu e a satisfação com os serviços públicos se deteriorou, erodindo o contrato social na região. Por exemplo, a parcela da população satisfeita com a qualidade dos serviços de saúde caiu de 57% em 2006 para 41% em 2016, bem abaixo dos níveis dos países da OCDE, que é de cerca de 70%.

Da mesma forma, a satisfação com o sistema de educação caiu de 63% para 56% no mesmo período. Isso contribui para o descontentamento dos cidadãos e sua falta de vontade em pagar impostos, por considerá-los injustificáveis. Em 2015, 52% dos latino-americanos disseram que queriam evadir impostos se fosse possível, um aumento de 6% desde 2011. O descontentamento com os serviços públicos é maior entre as populações mais vulneráveis e mais pobres, que não podem pagar por serviços de melhor qualidade.

Apoiado por essas evidências, o relatório pede que os países repensem suas instituições e construam uma nova conexão entre Estado, cidadãos e mercado por meio de três eixos de ações políticas:

• Em primeiro lugar, instituições mais sólidas são necessárias para superar a armadilha da renda média e para elevar a produtividade por meio de investimentos em infraestrutura, capacidades, tecnologia e pesquisa e desenvolvimento para impulsionar inovação, competitividade e empregos melhores. A região precisa diversificar a estrutura de sua produção e ampliar seu valor agregado. É essencial maior integração regional e global, principalmente aproveitando o diálogo entre todas as iniciativas regionais de integração, como a Aliança do Pacífico e Mercosul; e entre a região e outros blocos comerciais.

• Em segundo lugar, renovar o contrato social na América Latina e no Caribe demanda reforçar a credibilidade e a capacidade dos Estados de combater a corrupção, prestar serviços e responder às demandas dos cidadãos. Fiscalizar a integridade em todos os níveis de governo e melhorar as diretrizes regulatórias impulsionariam a responsabilização. Para tornar as instituições mais eficazes, o relatório indica uma série de exemplos de sucesso da região de melhores usos da arrecadação fiscal, fortalecendo as capacidades administrativas — principalmente, reforçando sistemas de recrutamento baseados no mérito — explorando centros de governo (unidades administrativas dedicadas que ajudam chefes de governo a garantir a coerência de várias políticas setoriais) e melhorando os ciclos de gestão pública.

• Finalmente, usar novas tecnologias para implementar políticas de formas inovadoras que possam ajudar a reconectar o Estado com cidadãos e preparar o setor público para o futuro. Isso envolve, por exemplo, engajar-se melhor com a sociedade civil em novas plataformas tecnológicas de inovação, facilitando as políticas de governo aberto e usar mais amplamente análises de big data — análise de grandes quantidades de dados.

*Com informações da Onu News.