Tribunal Europeu suspende extradição de Raul Schmidt para o Brasil

A Corte Europeia de Direitos Humanos suspendeu na noite de segunda-feira (16/04/2018) a extradição do operador financeiro luso-brasileiro Raul Schmidt para o Brasil. Ele foi preso na última sexta-feira (13/04/2018) em Portugal, dentro da operação Lava-Jato.

A imprensa portuguesa desta terça-feira (17) informa que somente em maio o Tribunal de Estrasburgo terá acesso a todas as informações sobre o caso e tomará uma decisão definitiva sobre a extradição de Schmidt, que tem cidadania brasileira e portuguesa.

Segundo o advogado do operador, Alexandre Mota Pinto, a corte considerou a violação do 3° artigo da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe a exposição de um cidadão europeu a tratamento degradante. O tribunal considerou que o sistema prisional brasileiro não cumpre os padrões mínimos exigidos pela convenção.

Habeas corpus mantinha o empresário em liberdade

Raul Schmidt foi preso na última sexta-feira, pela segunda vez, em Portugal, depois que o Supremo Tribunal de Justiça do país revogou o habeas corpus que o mantinha em liberdade e determinou sua extradição para o Brasil. Os advogados de Schmidt entraram em março com a queixa no Tribunal Europeu.

No ano passado, o executivo brasileiro já havia sido detido na capital portuguesa, em um apartamento de luxo avaliado em € 3 milhões e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia. No local, policiais apreenderam obras de arte valiosas e documentos. Schmidt foi libertado em fevereiro deste ano pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou que o luso-brasileiro poderia aguardar em liberdade o julgamento de seu pedido de extradição.

Schmidt é suspeito de envolvimento no pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró, que também foram presos na Lava-Jato e estão detidos no Paraná. Segundo o Ministério Público Federal de Curitiba, Schmidt foi sócio de Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na empresa TVP Solar.

Ele atuava como operador financeiro e intermediário de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal. Antes de se instalar em Portugal, Schmidt vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte.

*Com informações da RFI.