A pesca fantasma é um perigo para o meio ambiente. Ela acontece quando o material dos pescadores fica perdido no mar e continua a matar vida marinha; 640 mil toneladas deste equipamento é perdido nos oceanos todos os anos.

O equipamento perdido ou despojado por pescadores nos oceanos é um perigo para a vida marinha e uma ameaça à subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO.

A agência, em conjunto com a ONU Ambiente, calcula que cerca de 10% de todo o lixo deixado no mar tenha esta origem. No total, são 640 mil toneladas todos os anos.

Risco

Segundo a FAO, os “países estão a fazer grandes esforços para melhorar o stock de peixe, mas esses esforços podem ser prejudicados drasticamente se o impacto da pesca fantasma continuar a aumentar.”

Este material mata peixe e outras espécies, como baleias, golfinhos, focas e tartarugas. Também danifica o solo e ambiente marinho e cria problemas de navegação quando fica preso nas hélices dos navios. Este lixo ainda chega ao litoral, tornando-se um perigo para pássaros e outras espécies costeiras.

Este material também chega ao litoral.

Soluções

O material acaba no mar por diferentes razões, incluindo mau tempo, acidentes, ou até negligência, por estar danificado e já não poder ser utilizado. A FAO diz que existem várias estratégias para resolver o problema.

A agência sugere marcar o equipamento com o nome do dono para facilitar a sua recuperação. Também propõe não responsabilizar o culpado, como forma de aumentar as denúncias e a probabilidade de recuperar o material.

Combater a pesca ilegal, dar incentivos financeiros para a devolução, e usar novas tecnologias, como dispositivos de localização, são outras sugestões. A FAO também acredita que os portos devem ser equipados com equipamento de recolha do material perdido e locais onde possa ser despejado.

Custo

A FAO diz que este problema está relacionado com o Objetivo 2 de Fome Zero. Cerca de 200 milhões de pessoas em todo o mundo dependem da pesca ou aquacultura para a sua subsistência, e a pesca fantasma reduz os stocks de peixe.

Segundo a agência da ONU, “com a pressão crescente que os recursos naturais enfrentam, não se pode ignorar o papel central que a vida marinha tem na segurança alimentar das comunidades e povos de todo o mundo.”

Mais de 90% dos pescadores em todo o mundo trabalham em pequenas empresas.

Instrumento legal 

A FAO já começou a tentar resolver este problema.

A agência criou um tratado internacional, chamado Acordo de Medidas de Portos, que procura combater a atividade de pesca ilegal. Uma das regras do tratado pretende garantir que todo o material está autorizado e assinalado com a identificação da embarcação a que pertence.

Até 16 de janeiro de 2018, o tratado era subscrito por 52 países, incluindo Cabo Verde, Moçambique, São Tome e Príncipe e Portugal, como parte da União Europeia.