Na manhã desta terça-feira (29/05/2018), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em votação única e por unanimidade dos presentes, o Requerimento de nº 118/2018, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que solicita do secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, que seja reduzido a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). Os edis Alberto Nery (PT) e Gilmar Amorim (PSDC) se abstiveram da votação.
“Diante de tal cenário e de informação de grande relevância nacional quem mais sofre com o aumento exacerbado dos impostos, mais precisamente o supramencionado, é a população de forma geral. Tributos como o ICMS são os que mais pressionam a inflação por elevarem os custos das empresas que não têm margem para absorver a cobrança e sempre repassam esse ônus para o consumidor. Outra informação que preocupa é que o ICMS recai sobre tudo o que se consome no país. Ou seja, até nos produtos e serviços essenciais à população, ocasionando um verdadeiro efeito ‘cascata’. Assim, quem compra um simples pão na padaria paga o preço da alíquota do tributo”, disse o edil.
Edvaldo acrescentou que o país vem enfrentando uma enorme recessão. “Fazemos um apelo para que haja a redução do ICMS sobre o preço dos combustíveis, a fim de que o custo de vida não se torne proibitivo, não prive as pessoas do acesso a outros bens em razão do preço da gasolina”.
Ele ressaltou ainda que, “diante de atuais fatos acontecidos no Brasil, o país começou a sentir de maneira mais enérgica os efeitos da paralisação dos caminhoneiros. Postos com longas filas já ficaram sem combustível, supermercados começaram a racionar alimentos, vacinas não chegaram à população. O transporte público operou com frota reduzida”.
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