O orçamento para despesas correntes e investimento da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), já insuficiente para realizar todas as atividades da Universidade, não está sendo repassado integralmente pelo governo Rui Costa. De janeiro a maio de 2018, mais de R$ 6,9 milhões foram contingenciados. A informação foi divulgada pela Assessoria de Planejamento e Finanças da Uesb (Asplan) durante a reunião do Conselho Superior da Uesb (Consu), realizada na quarta-feira (16/05/2018).
O orçamento do ano é aprovado, no ano anterior, na Lei Orçamentária Anual (LOA) pela Assembleia Legislativa da Bahia. Os recursos aprovados deveriam ser repassados para a Universidade pelo governo, via cota mensal. Esta cota corresponde a 1/12 do valor anual, ou seja, o montante total dividido pelos 12 meses do ano. A Universidade, com base nos valores aprovados na LOA, realiza o seu planejamento anual.
Em 2018, foi estabelecido o valor de R$ 58,7 milhões para as despesas correntes e investimento. Pelas cotas mensais, até maio estava previsto o envio de R$ 24,4 milhões para despesas correntes e investimento, mas só R$ 17,5 milhões chegaram à Uesb. Caso o contingenciamento do governo Rui Costa continue nesse ritmo, até dezembro o valor pode ultrapassar os R$ 16 milhões. O governo alega que não há contingenciamento, mas o efeito da retenção desses recursos é o mesmo. O não repasse afeta a realização de atividades na Instituição, como a compra de materiais e equipamentos, aulas de campo, manutenção de laboratórios e projetos.
O problema é antigo
Em 2017, o contingenciamento foi de R$ 7,4 milhões. A situação significou cortes de R$ 1,2 milhão nas atividades da graduação, R$ 623 mil na pós-graduação, R$ 296 mil na extensão e R$ 464 mil na pesquisa. A permanência estudantil também deixou de receber mais de R$ 185 mil, o que atinge diretamente estudantes em vulnerabilidade social. Professores e técnicos também tiveram a verba de capacitação reduzida em R$ 231 mil, um ataque ao processo de formação continuada.
A previsão orçamentária insuficiente e o contingenciamento geram outro problema. Como os recursos não atendem a todas as demandas e não chegam integralmente, a Universidade acumula despesas de exercício anterior (DEA). Portanto, nesse ano a Uesb também terá que arcar com o DEA de R$ 4,1 milhões de 2017.
Outras formas de contingenciamento
Segundo informações da Asplan, o governo Rui Costa também tem utilizado de outros mecanismos para dificultar o acesso aos recursos. A Universidade faz suas solicitações e o Estado modifica arbitrariamente os procedimentos de compra. A situação gera atraso, um enorme desgaste e por vezes até mesmo inviabiliza a chegada de determinados materiais, como livros.
Orçamento participativo e denúncia
Diante desse cenário, é urgente que a Uesb denuncie publicamente o contingenciamento do governo e gerencie seus recursos da forma mais responsável, transparente e democrática possível. Nesse sentido, o presidente da Adusb, Sérgio Barroso, propôs que o Consu publique uma nota pública de denúncia e voltou a cobrar a implantação do orçamento participativo na Universidade. A proposição do documento foi acatada e deve ser veiculado em breve.
Segundo os dados oficiais, o governo fechou 2017 com um superávit de R$ 1,2 bilhão em suas contas. “Mesmo com recursos sobrando, o governo não mede esforços para sucatear as universidades estaduais. Seja diretamente, por meio do contingenciamento direto do orçamento, ou indiretamente, dificultando a utilização dos recursos com exigências arbitrárias em processos de contratação de serviços, materiais ou licitações. O governo segue com sua política de cortes e contingenciamentos no orçamento de investimento, manutenção e custeio. É preciso dar um basta nisto”, defendeu Sérgio Barroso, Presidente da Adusb.
