Um grupo formado por quatro representantes de entidades, movimentos e coletivos da sociedade civil se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), na tarde desta quarta-feira (16/05/2018), com o objetivo de discutir propostas para um Plano de Mobilidade Urbana Popular. O encontro aconteceu no Salão Nobre e contou ainda com as presenças da vereadora Marta Rodrigues (PT) e do vereador José Trindade (PSL).
“A gente entende que a mobilidade urbana de Salvador é tão importante que merece ser discutida amplamente por toda a sociedade. Existe uma séria de pautas, projetos e instrumentos que queremos que seja discutida com toda a população”, explicou Daniel Caribé. Ele defende que a mobilidade urbana de Salvador atenda um modelo mais saudável, que contemple ciclistas e pedestres.
Durante a reunião, os ativistas entregaram ao chefe do Legislativo municipal um documento com as proposições assinadas pelos seguintes movimentos: Avante; Bike Anjo Salvador; Canteiros Coletivos; Cidadanize-se; Gamba – Grupo Ambientalista da Bahia; La Frida Bike; Mobicidade Salvador; SER e o doutorando Daniel Caribé (FAUFBA). Cópias do texto também seriam encaminhadas ao secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, e ao prefeito ACM Neto.
O material entregue enumera quinze itens a serem observados pelo Legislativo e Executivo. Nele, o grupo reivindica que o Plano de Mobilidade Urbana de Salvador esteja comprometido com os objetivos da Política Nacional.
Ao receber a documentação, o presidente Leo Prates se comprometeu em avaliar as demandas em conjunto com o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais; e ainda com o titular da Semob, Fábio Mota; e o prefeito ACM Neto.
O Projeto de Lei nº 79/18, que visa instituir a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, está previsto para ser votado na Câmara no dia 16 de junho.
Participação popular
Dentre as reivindicações, as entidades destacam a necessidade de maior número de audiências públicas; a inclusão de representantes da sociedade civil na coordenação do processo; e a criação de um cronograma de trabalho, com chamadas no site da Semob e mídia de grande circulação. Alguns pontos apresentados para construção do Plano de Mobilidade abordam questões de segurança; política tarifária; integração modal; BRT e via expressas; gestão metropolitana; mobilidades vertical e marítima; entre outros.
“Nosso objetivo é tentar mostrar que o projeto de lei proposto pela prefeitura, que define a Política de Mobilidade Urbana de Salvador é um insuficiente e não contempla a participação popular. Nós entendemos que esta não é a melhor maneira e mais confiável de garantir a participação social neste processo, através de um decreto do Executivo”, declarou Pablo Florentino, do Mobicidade Salvador. O cicloativista ressalta que os movimentos participaram das três audiências públicas com escutas técnicas realizadas pela Semob em 2017, entretanto, considera insuficiente o alcance para a maioria da população.
Também participaram do encontro Érica Teles (Mobicidade Salvador) e Marcella Marconi (Bike Anjo Salvador).
*Com informações da Câmara Municipal de Salvador (CMS).
