Audiências públicas para elaboração da LOA são realizadas no mês de julho

Secretaria do Planejamento promove audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Secretaria do Planejamento promove audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As audiências públicas com vistas à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, serão iniciadas no dia 17 e encerradas em 24 de julho de 2018. Os encontros são organizados pela Secretaria de Planejamento de Feira de Santana.

A LOA prevê todos os gastos, bem como a previsão de receitas, previstos para o governo estão previstos em detalhes na Lei. É dividido por temas, como educação, saúde e transporte.

Os dez eventos acontecerão na sede e nos distritos e deles participarão representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, que contribuirão para elaboração do Projeto de Lei.

A LOA é uma das três siglas que definem o orçamento do governo – as outras são o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). E nas audiências são conhecidas informações sobre as necessidades dos cidadãos. Daí a necessidade da participação.

As datas, locais e horários das audiências públicas podem ser vistos na edição do Diário Oficial do Município – http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, do dia 22.


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