A segunda reunião da Comissão do Concurso para Juiz Substituto aconteceu nesta segunda-feira (18/06/2018), na AEPII – Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais – com definições e finalização do Projeto Inicial, para dar início à fase de licitação da empresa que vai ficar responsável pela execução do certame.
O evento contou com a presença de todos os membros titulares da comissão e de servidores do Grupo de Apoio. Na oportunidade foram lidas as propostas de alterações da Minuta do Projeto Básico, encaminhadas pelos membros da Comissão, e deliberou-se sobre essas sugestões.
O Presidente da Comissão, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fez uma avaliação da reunião e falou sobre os próximos passos para a realização do concurso.
A Comissão Especial do certame é composta pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, como Presidente; Desembargadora Ilona Márcia Reis; Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; e Bacharel Fernando Santana Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado da Bahia (OAB-BA), como membros titulares. Os membros suplentes são: Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo; Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima; Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; e Bacharel Antônio Waldir dos Santos Conceição, indicado pela OAB-BA.
O Grupo de Apoio foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 414, de 22/05/2018, para auxiliar a Comissão Especial nas providências indispensáveis à realização e andamento da seleção, dando suporte necessário na supervisão do certame. O Grupo é composto pela Juíza Assessora Rita de Cássia Ramos, como Coordenadora; Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno, indicada pela Secretaria-geral da Presidência; Cláudia Cristina Machado Ferri, indicada pela Chefia de Gabinete; Oswaldo José Guimarães Perez, indicado pela Assessoria Especial da Presidência I; Thais Felippi Pimentel, indicada pela Assessoria Especial da Presidência II; Aladia Coelho Pinto Dantas, indicada pela Corregedoria Geral da Justiça; Lucas dos Santos Tavares, indicado pela Corregedoria das Comarcas do Interior; a Controladora do Judiciário, Fernanda Dantas; Victor Martins Rocha Lima, Chefe do Núcleo de Licitação; Francisco Carlos Santos Purificação, indicado pela Diretoria de Recursos Humanos; João Victor Alves Almeida, Secretário-geral da UNICORP; e Sandra Cavalcante Fernandes, indicada pela Consultoria Jurídica da Presidência
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia nomeou a comissão do concurso TJBA Juiz 2018 na sessão plenária realizada em 16 de maio de 2018, quando o Presidente da Corte, Gesivaldo Britto, destacou a importância de melhorar o Primeiro Grau com o preenchimento das vagas nas comarcas do interior.
Segundo o Desembargador Gesivaldo Britto, o certame oferecerá 50 vagas imediatas e 150 vagas para o cadastro de reserva. De acordo com o Presidente do TJBA, o cadastro de reserva foi calculado com base nas perspectivas de vacância de cargos, por promoção ou aposentadoria, durante o período de validade do certame
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