Nesta segunda-feira (25/06/2018), a ONU marca os 25 anos da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Viena, que destacam os direitos das mulheres como “uma parte indivisível dos direitos humanos”.

Em relatório que menciona a celebração, cinco especialistas* das Nações Unidas dizem que nenhum país eliminou com sucesso a discriminação contra a mulher ou alcançou a plena igualdade de gêneros.

Eliminação

O grupo destaca também que 2018 é o ano de importantes acontecimentos como o 70º aniversário da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de quase quatro décadas após a adoção da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, Cedaw.

Para os cinco especialistas é preocupante que em várias partes do mundo, a “aliança de ideologias políticas conservadoras e de fundamentalismos religiosos” estejam ganhando espaço.

No documento, publicado em Genebra, os relatores pedem ações imediatas para impedir essa tendência que “ameaça minar, desgastar e até mesmo reverter os direitos das mulheres que foram conquistados com dificuldades”.

Comportamento

Para o Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática em nenhuma sociedade, práticas como “poligamia, casamento infantil, mutilação genital feminina, crimes de honra e criminalização das mulheres por comportamento sexual e reprodutivo”, podem ter lugar.

O estudo destaca não haver justificativa aceitável para a discriminação das mulheres.

O documento sublinha que houve um aumento do autoritarismo, de crises econômicas e da desigualdade que colocaram desafios consideráveis para alcançar e consolidar os direitos femininos.Riscos

O documento considera lentos os progressos quanto aos direitos das mulheres e à plena igualdade, e que as realizações até agora conquistadas correm o risco de serem revertidas.

Entre os avanços dos últimos anos, o grupo cita os “passos importantes” dados em diferentes regiões em prol dos direitos femininos.

Os mais recentes são esforços alcançados por meio do voto popular e de ações legislativas e judiciais, em especial para garantir direitos reprodutivos. O Grupo defende que avanços nessa área são encorajadores num contexto global de retrocessos.

Os especialistas revelam ainda que em certos países ocorrem ações para eliminar disparidades salariais entre homens e mulheres e reforçar leis que criminalizam o estupro e a violência sexual. Essas medidas também são consideradas importantes sucessos no combate à discriminação contra as mulheres.

*Os membros do grupo independente são Alda Facio, da Costa Rica, Meskerem Geset Techane, da Etiópia, Melissa Upreti, do Nepal e dos EUA, Ivana Radacic, da Croácia e Elizabeth Broderick, da Austrália. Eles não são funcionários da ONU e nem recebem salário pelo trabalho.

*Com informações da ONU News.