Aprovado PL que denomina rua no Bairro Santo Antônio dos Prazeres

A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira (14/08/2018), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 122/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público na de Feira de Santana.

De acordo com a matéria, fica denominado de Rua Villare a via pública em abertura, localizada em frente ao Condomínio Vila das Palmeiras, iniciando-se na Avenida Artêmia Pires, seguindo até a Avenida senhor do Bonfim, no Bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste município.

O Poder Executivo Municipal providenciará a fixação de placas com as respectivas denominações.

Aprovado PL que declara Bando Anunciador como Patrimônio Cultural Imaterial

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (14), em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 115/2018, de autoria do vereador Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira, PPL), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Bando Anunciador da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Edvaldo Lima (PP), Marcos Lima (PRP), Neinha (PTB) e Cíntia Machado (PRB) se abstiveram da votação.

De acordo com a proposição, fica o festejo do Bando Anunciador da Festa de Nossa Senhora San’Ana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

A matéria diz ainda que fica a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, responsável por promover o resgate das manifestações, preservando os festejos e as diversas formas de manifestações culturais e populares que estão diretamente ligadas à sua realização.

Projeto reduz altura mínima para ingresso na Guarda Municipal

Na sessão legislativa desta terça-feira (14), da Câmara Municipal, foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº /2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar de nº 056, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal, institui novo Plano de Carreira, e dá outras providências.

De acordo com a proposição, fica alterado o inciso VI, do art. 23 da Lei Complementar nº 056, de 11 de junho de 2011, que passa a vigorar com a seguinte alteração: “VI – possuir altura de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres”.

O artigo 2º diz que esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Aprovado PL que considera como Patrimônio Cultural Imaterial as quadrilhas juninas do município

Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 093/2018, de autoria do vereador Gilmar Amorim (PSDC), que considera como patrimônio cultural imaterial as quadrilhas juninas do município de Feira de Santana.

De acordo com o artigo 1º da matéria, ficam os festejos ‘juninos’ de Feira de Santana e suas manifestações culturais declarados como Patrimônio Imaterial do Município, devendo fazer parte do acervo histórico e cultural, para todos os fins.

O parágrafo único diz que fica a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana responsável por promover o resgate das manifestações “juninas” preservando os festejos e as diversas formas de manifestações cultural e popular que estão diretamente ligadas à sua realização.

Conforme o artigo 2º esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara aprova em 1ª discussão PL que denomina logradouro público no Bairro Asa Branca

O Projeto de Lei de nº 117/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que denomina de Rua Coimbra a rua sem denominação oficial, localizada no Bairro Asa Branca, entre as vias públicas Dois e Irmãos e a Assis, foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (14).

PL dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da CIDE

Foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (14), o Projeto de Lei de nº 119/2018, de autoria do vereador Cadmiel Pereira (PSC), que declara de utilidade pública municipal a organização sem fins lucrativos, denominada CIDE – Capacitação, Inserção e Desenvolvimento, com sede no município de Feira de Santana.

Aprovados dois Requerimentos de autoria do vereador Gilmar Amorim

Na sessão legislativa desta terça-feira (14), da Câmara Municipal, foram aprovados dois Requerimentos de autoria do vereador Gilmar Amorim (PSDC), que fazem solicitações à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A proposição de nº 150/2018 solicita da gestora de Atendimento Regional da Coelba, Cleriane Rodrigues, a troca de um poste de iluminação pública, “que está danificado, correndo o risco de cair”, situado na rua X-1, em frente à casa de número 55, no conjunto George Américo.

Já o Requerimento de nº 151/2018 pede ao gerente regional de Atendimento da Embasa, Euvaldo Ferreira dos Santos Neto, que seja feito o reparo em um bueiro na rua Varig, em frente à casa de número 78, no Bairro Sítio Novo, próximo ao módulo policial da Tesoura.