Resultado de debates promovidos pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) em abril de 2018 com especialistas da comunidade científica e tecnológica, terceiro setor, setor empresarial e setor governamental, o Guia “Internet, Democracia e Eleições” traz diretrizes para o combate à desinformação e dicas práticas para que os usuários não sejam vítimas ou compartilhem notícias falsas. Lançada pelo CGI.br nesta terça-feira (14/8), antes do início da propaganda eleitoral, a publicação está disponível para download gratuito no sítio do CGI.br.
O material tem como objetivo informar a população e servir como referência para formuladores de políticas públicas, membros do Judiciário e representantes das empresas de Internet. A iniciativa reflete as preocupações do CGI.br com recentes escândalos envolvendo a disseminação de desinformação de forma coordenada, além da multiplicação de agressões direcionadas a grupos específicos. “A importância que a Internet assumiu para a política vem suscitando intensos debates nacional e internacionalmente. É essencial que o CGI.br contribua com essa discussão por meio do Guia, buscando o fortalecimento da democracia no País e um processo eleitoral transparente por meio da Internet”, ressalta Maximiliano Martinhão, coordenador do CGI.br.
O Guia “Internet, Democracia e Eleições” está dividido em cinco partes e inclui uma explicação sobre o funcionamento das redes sociais e o modelo de negócios adotado por várias empresas de Internet; questões relativas às eleições, a propaganda eleitoral e aos fenômenos de desinformação on-line; diretrizes que devem ser observadas pelos agentes empenhados no combate à desinformação; dicas para não ser vítima ou compartilhar notícias falsas, além da compilação de fontes de informação adicionais.
Como combater a desinformação?
Preocupado com propostas que buscam regular a publicidade e a comunicação on-line, o CGI.br elencou diretrizes para o combate à desinformação durante as eleições. São elas: liberdade de expressão; privacidade; proteção de dados pessoais; observância do Marco Civil da Internet; transparência; manutenção de uma Internet livre e aberta; e educação para os meios. “É importante que todos os esforços por coibir a desinformação em todas as suas formas e proteger o exercício democrático durante as eleições – e para além dela – observem diretrizes que garantam a circulação livre de informações e ideias na rede”, reforça Sergio Amadeu, conselheiro do CGI.br e coordenador do Grupo de Trabalho Internet e Eleições. Acesse os detalhes de cada uma das diretrizes.
O que os usuários podem fazer?
O Guia apresenta ainda os cuidados necessários para não alimentar a desinformação ou ser vítima dela. Entre as recomendações fornecidas, estão o cuidado com títulos bombásticos, a verificação de fontes, entre outras. Veja mais dicas para se proteger e não propagar notícias falsas. A publicação do CGI.br também reúne outras indicações de materiais para quem quer se aprofundar nos temas apresentados. Acesse o Guia na íntegra em: http://cgi.br/publicacao/guia-internet-democracia-e-eleicoes/.
Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, o CGI.br representa um modelo de governança multissetorial da Internet com efetiva participação de todos os setores da sociedade nas suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.
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