Nos dois primeiros finais de semana do mês de agosto, as operações do projeto Feira Quer Silêncio, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), resultou em dez notificações e oito apreensões de aparelhos sonoros residenciais, comerciais e automotivos em Feira de Santana.

O trabalho é em conjunto com a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), por meio da Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito e Polícia Militar.

Fiscalização será levada à zona rural

O titular da pasta, Arcênio Oliveira, afirma o combate à poluição sonora será levado também para os distritos. “Estamos preparando um relatório das ações para ser encaminhado ao Ministério Público e, após concluirmos essa etapa, iremos trabalhar também nos distritos”, assegura.

A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.