O conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Feira de Santana será apresentado aos cidadãos em audiência pública que será realizada no dia (07/08/2018), no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde, à Avenida João Durval Carneiro.
O PMSB é instrumento base para implementação de políticas públicas visando à universalização do atendimento e à eficácia das metas e ações na área de saneamento com foco no alcance de níveis crescentes de salubridade ambiental.
E define como se dará a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
Vão estar no evento, marcado para acontecer das 8 às 12 horas, representantes da Prefeitura, da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Técnicos da Fundação Escola Politécnica da Bahia, que elaborou o PMSB.
A audiência pública será o fórum de avaliação e discussão das propostas elaboradas pelos técnicos, a partir das realidades de cada localidade, e vai tornar-se instrumento de estratégico de planejamento para este setor.
Todas as pessoas podem participar e ter direito a expressar sua opinião durante a audiência, que tem como objetivo recolher dos interessados as contribuições, opiniões e sugestões, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano.
Mas é condição para a participação da audiência a prévia inscrição, que ocorrerá no local do evento. Será permitido o credenciamento de qualquer pessoa que eventualmente queira se manifestar na plenária.
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