Salvador: Evento no Ministério Público discute atos de improbidade e desvios de recurso da saúde

Uma reunião foi realizada entre promotores de Justiça e técnicos da Controladoria-Geral da União na Bahia (CGU) na manhã desta sexta-feira (17/08/2018) para tratar de assuntos referentes às terceirizações na área da saúde pública, com o propósito de ter panorama sobre a situação atual das parcerias estabelecidas entre o poder público e prestadoras de serviços de saúde. O encontro, que foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (CAOPAM) e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), contou com cerca de 25 participantes e ocorreu na sede do Ministério Público da Bahia, no CAB.

Na reunião, o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, coordenador do Caopam, e o superintendente da CGU no Estado, Ronaldo Machado de Oliveira, apresentaram questões como comportamentos que indicam desvio de recursos, a falta de monitoramento do cumprimento do contrato, a restrição do universo competitivo nos processos licitatórios e a violação do princípio da impessoalidade na composição do quadro de pessoal.

O segundo palestrante da reunião, Ronaldo Machado de Oliveira, mostrou o panorama das parcerias na área de saúde e discutiu questões relacionadas à licitação e execução de contratos. “Os desvios abrangem tanto os contratos de disponibilização de profissionais quanto a gestão integral de unidades de saúde”, afirmou. O promotor de Justiça Luciano Taques destacou ainda que uma investigação aprofundada e eficiente requer trabalho técnico em equipe. “Boas investigações não são feitas sem colaboração”, disse, elogiando o trabalho da CGU, ao qual se referiu como “referência para o MP”. Após a reunião, ficou definido que o Caopam disponibilizará um manual de combate às fraudes nas parcerias entre poder público e prestadoras de serviços de saúde.