Atuar em conjunto na análise dos acidentes aquaviários da Bahia. Esse foi o principal ponto debatido pela Superintendência Regional do Trabalho e a Marinha do Brasil em reunião realizada no dia 8 de agosto de 2018 no 2º Distrito Naval, em Salvador.
Durante a reunião, as Instituições firmaram entendimento para que, diante da ocorrência de acidentes marítimos, Auditores Fiscais do Trabalho e especialistas da Marinha possam trocar informações a respeito das investigações dos acidentes, seus fatores e as conclusões sobre os mesmos.
Para a Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, essa aproximação entre os órgãos é mais que necessária quando se fala em proteger vidas. “Com essa troca de experiências sobre a prevenção dos acidentes, estamos avançando na proteção da integridade física dos usuários e trabalhadores do meio marítimo. Estamos à disposição para colaborar com qualquer fato que tenha relação com a saúde e segurança de trabalhadores em qualquer ambiente laboral”.
A Superintendência Regional do Trabalho tem a competência de investigar qualquer acidente que envolva tanto os trabalhadores que prestam o serviço como aqueles que utilizam as embarcações como meio de deslocamento para os seus locais de trabalho. O Chefe da Inspeção do Trabalho no Estado da Bahia, o Auditor Fiscal, José Honorino Macedo, explica que com a experiência da investigação do acidente com a lancha Cavalo Marinho I, ocorrido há um ano, a inspeção do trabalho percebeu a necessidade de avançar na garantia de condições mais dignas de transporte dos trabalhadores que utilizam as lanchas na travessia Salvador – Mar Grande, bem como, para aqueles que realizam atividades marítimas, a exemplo do comandante e da tripulação.
O auditor explica, ainda, que a Superintendência sugeriu uma parceria com a Capitania dos Portos para que juntos solicitem melhorias das Instituições a quem compete a regulamentação desse tipo de transporte, já tendo agendado encontro com o Ministério Público do Estado da Bahia e com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – Agerba.
