O Projeto de Decreto Legislativo de nº 051/18, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que dispõe sobre a Concessão da Comenda Maria Quitéria ao edil Ewerton Carneiro da Costa (Tom, Patriota), foi aprovado, em discussão única e por unanimidade dos presentes, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (06/08/2018).

A Mesa da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em sessão solene convocada especialmente para este fim.

As despesas decorrentes da execução deste Decreto ocorrerão por conta de verbas existentes na Secretaria da Câmara.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.