O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) ganhou nesta terça-feira 4 de setembro de 2018 uma alteração importantíssima para os jornalistas. A partir de agora, os comunicadores e ambientalistas que sofrem ameaças devido à atuação neste segmento, não precisam mais comprovar suas atividades para serem protegidos.

A portaria com a alteração foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, conforme resolução do Ministério dos Direitos Humanos, que é quem gerencia o PPDHH.

Agora, comunicadores e ambientalistas já podem fazer parte do grupo, sem a necessidade de apresentar provas de seus trabalhos. Em todo o Brasil, são 577 pessoas sob proteção do programa.

No artigo 1º da portaria publicada no Diário Oficial, o Ministério dos Direitos Humanos regulamenta o PPDDH, “cujo objetivo é a adoção e articulação de medidas que visam à proteção de pessoas ameaçadas em decorrência de sua atuação na defesa dos direitos humanos”.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, o programa teve um incremento em 2018 e o orçamento é o maior desde sua criação. São quase R$ 11,8 milhões, mas do que o dobro de 2017 (R$ 4,5 milhões).

“Os defensores são fundamentais para a manutenção dos direitos humanos. São pessoas que contribuem de forma significativa para a diminuição das violações, a partir de condutas pautadas pela promoção da igualdade e respeito à dignidade humana. Em virtude do trabalho que desenvolvem, suas vidas podem correr risco”, afirmou o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.