A Bahia é considerada o berço da cultura brasileira. Dando atenção aos processos culturais do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Bahia criou a Comissão de Arte e Cultura. O objetivo da comissão é ser um canal de diálogo entre todos os agentes culturais, sejam eles públicos ou privados, além de desenvolver ações de promoção aos direitos da cultura.
Para integrar a comissão, a OAB nomeou como presidente o advogado Tiago Basto Cardoso, a advogada Larissa Augusta Coutinho Resende Peres, como vice-presidente, o advogado Daniel Garzedin Almeida, como secretário e como membros os advogados Emerson Almeida Cabral, Stela Andrade de Souza Dantas e Veronica Aquino Ribeiro.
A nomeação dos novos integrantes foi publicada no Diário Oficial da OAB/Bahia no dia 29 de agosto de 2018.
A Comissão que foi criada atualmente busca zelar também pelo cumprimento da legislação federal, estadual e municipal, que se refere a cultura, arte e patrimônio; mediar, quando solicitado, conflitos existentes entre os agentes culturais, desenvolver ações de promoção aos direitos culturais, promover ações de conscientização acerca da legislação que envolve o setor cultural e de patrimônio, além de promover ações culturais para os membros da OAB.
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