O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) compareceu nesta segunda-feira (29/10/2018) ao Senado Federal para cumprir seu mandato, cinco dias após ser autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a trabalhar durante o dia enquanto cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda.
A presença do parlamentar em plenário foi registrada por ele próprio, que passou a maior parte do tempo em seu gabinete. Por se tratar de uma segunda-feira, ainda mais após o segundo turno das eleições, poucos senadores compareceram ao Congresso Nacional hoje.
A sessão não deliberativa começou pouco depois das 14h e terminou às 15h, mas o senador não pediu a palavra nem fez discursos. Esta foi a primeira vez que Acir Gurgacz retorna ao Senado após iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
A defesa do parlamentar rebate os fundamentos da condenação e diz que a decisão foi tomada de forma acelerada, sem direito ao contraditório. De acordo com a assessoria de imprensa de Gurgacz, ele chegou às 9h no prédio do Senado e saiu pouco depois das 17h.
Na última quarta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o exercício do mandato do parlamentar durante o dia. No início do mês, ele se entregou à Polícia Federal de Cascavel (PR), depois que a Primeira Turma do STF determinou a prisão imediata do senador.
Na semana passada, colegas de Acir Gurgacz se revezaram na tribuna do Senado para defendê-lo. Segundo o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), o departamento jurídico da Casa ainda pode recomendar a convocação de uma sessão plenária para discutir uma possível revogação da prisão (LINK).
Segundo os advogados, o processo decorre de um empréstimo contraído em 2003, reconhecido como regular e “totalmente pago ao banco”. “Para Gurgacz, está claro que quem está sendo condenado é o político – senador e candidato ao governo de Rondônia – e não o empresário ou a empresa – que pagaram todos os débitos, sendo que nem os gestores do contrato, nem os outros três avalistas foram penalizados”, afirmaram os advogados, após a prisão ser decretada.
*Com informações da Agência Brasil.
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