Desembargadores, Juízes, Secretários, Diretores, Servidores e Colaboradores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reuniram-se na manhã de sexta-feira (05/10/2018), no Fórum Ruy Barbosa, para a inauguração da Central de Custas Judiciais (CCJUD). Na oportunidade, o Presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, inaugurou também as novas instalações da Casa do Servidor.
Iniciando os pronunciamentos, a Secretária de Gestão de Pessoas (Segesp), Leila Lima Costa, agradeceu ao Presidente pela oportunidade de participar da sua equipe e poder promover a valorização do bem-estar do servidor público. Para a Gestora, é imprescindível cuidar melhor das pessoas, uma vez que, conforme defendeu, toda e qualquer instituição, apesar da tecnologia nela empregada, é sempre constituída por seres humanos, que dão sentido àquele trabalho.
“O sentimento do trabalho vem com os valores. Tratá-las [as pessoas] com respeito, criar um ambiente saudável, onde se sintam seguras, e motivá-las a se engajar na desafiadora missão de construir um judiciário melhor, é o nosso papel”, afirmou a Secretária.
“É com esse raciocínio que o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto vem trabalhando, priorizando a valorização e o bem estar do Servidor, incluindo aqui Magistrados”, completou.
Encerrando seu discurso, a Secretária de Gestão de Pessoas fez questão de agradecer, pela colaboração na materialização do projeto, à Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana; à equipe da Secretaria de Administração (Sead), liderada pela Servidora Ana Paula Carmo; à Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), chefiada pelo Servidor Leandro Sady; à Diretoria de Engenharia e Arquitetura; à Diretoria de Suprimento e Patrimônio; e à equipe dos serviços auxiliares de limpeza.
Em seguida, os presentes acompanharam o pronunciamento do Desembargador Gesivaldo Britto. Após saudar os presentes, o Chefe da Corte baiana apresentou a Central de Custas Judiciais, unidade vinculada ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF), dirigido pelo Servidor Adolfo Ferri.
Segundo informou, o projeto representa a junção dos esforços empregados pela Assessoria Especial II Assuntos Institucionais (AEPII), Secretaria Geral da Presidência, Coordenação de Sistemas (Cosis), Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e Diretoria de Arrecadação e Fiscalização. Demonstra a preocupação em aumentar a arrecadação e elaborar fluxos de trabalho que ensejem mais efetividade e eficiência nas atividades desempenhadas.
Ao falar sobre as novas instalações da Casa do Servidor, o Presidente aproveitou para lembrar outros benefícios concedidos, como o aumento do auxílio alimentação. “Estamos reconhecendo e efetivando direitos, apesar das dificuldades orçamentárias e financeiras que vivemos, evidenciado os nossos esforços diuturnos para cumprir o desiderato de valorizar Servidores e Magistrados nesta gestão”, ponderou.
Mais uma vez, o Desembargador Presidente pontuou sobre a qualidade da sua equipe de trabalho, sempre atenta às necessidades, buscando priorizar o 1º Grau, e agradeceu a todos pelo comprometimento.
“Agradeço o empenho de todos os envolvidos nos dois projetos, afirmando que o sucesso das ações do Poder Judiciário do Estado da Bahia depende do comprometimento e da dedicação de todos nós”, finalizou, declarando inauguradas a Central de Custas Judiciais e as novas instalações da Casa do Servidor.
Entre os presentes à cerimônia, estiveram os Desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Aracy Lima Borges; a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Juíza Élbia Araújo; a Juíza Corregedora Suélvia Nemi; a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos; a Juíza Verônica Ramiro; o Defensor Público Igor Raphael de Novaes Santos, representando o Defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo; a Coordenadora Jurídica do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj), Elizabete Rangel; e o Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Zenildo Castro.
Central de Custas Judiciais (CCJUD)
De acordo com o Diretor de Arrecadação e Fiscalização, Adolfo Ferri, a proposta da Central de Custas Judiciais (CCJUD) é verificar, por meio do sistema de custas remanescentes, o recolhimento das custas judiciais nos processos finalizados, auxiliando o 1º Grau nas baixas e arquivamento dos processos com trânsito em julgado.
Além disso, a unidade objetiva ainda encaminhar expedientes à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), para recuperação ou possível inscrição em Dívida Ativa, dos créditos das referidas custas cobradas e não recolhidas pelo devedor. De acordo com o Diretor, as custas serão recolhidas, exclusivamente, por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema de Custas Remanescentes (SCR).
Caso do Servidor
Fundada em 1992, na Gestão do Desembargador Paulo Furtado, a Casa do Servidor consiste em um espaço de acolhimento, cujo objetivo é receber o Servidor, seus dependentes e acompanhantes vindos do interior do estado para tratar da saúde, seja para fazer exames ou procedimentos cirúrgicos.
Com a inauguração das novas instalações, foi incluído o direito de estada a Servidores que precisam vir a Salvador para comparecer a audiências ou resolver processos no âmbito do TJBA, bem como para aqueles que vêm participar de capacitações na Universidade Corporativa (Unicorp).
O servidor interessado em agendar sua estada na Casa deve entrar em contato por meio dos números de telefone (71) 3321-3847 e 3321-0687 ou por meio de mensagem para o e-mail casadoservidor@tjba.jus.br, com no mínimo dez dias de antecedência.
A administração, manutenção e fiscalização da unidade ficam por conta da Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp). O responsável pela DAS, o Médico Rogério Tourinho, e a Secretária Leila Lima Costa apresentam as novas instalações.
Modernização
Ao comentar sobre os investimentos realizados pelo TJBA, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva destacou o aprimoramento da infraestrutura do Poder Judiciário da Bahia, através de seguidos investimentos em melhorias e modernizações das estruturas e tecnologias e, ampliação do quadro de servidores técnicos, magistrados e desembargadores. Ele afirmou, também, que isso é resultado de um esforço conjunto do Poder, cujo objetivo é melhorar a prestação jurisdicional aos baianos, aos membros do Ministério Público e a advocacia.
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