Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (07/11/2018), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta será incorporada “a algum ministério”.
Para o Daniel Almeida (PCdoB-BA), o ato demonstra o descompromisso do novo governo com a vida das pessoas e com o tema. “Ter um trabalho é uma das coisas mais importantes para o ser humano. Só demonstra o quanto ele não está atento aos 14 milhões de desempregados, ao emprego informal que cresce na nossa economia, ao descaso dos patrões. É colocar o país na era pré-Vargas”, disse.
Segundo Almeida, enquanto Bolsonaro coloca um ministro da Economia “poderoso”, “tira o papel dos ministérios que lidam com a vida das pessoas”. No entanto, alerta o parlamentar, a batalha no Congresso não será fácil.
“O projeto virá ao Congresso e nós estaremos embandeirados na luta para preservar o espaço dos trabalhadores, a legislação que os protege e as instituições que podem ser um recurso para que eles tenham ao que recorrer na hora do aperto – que é cada vez maior”, pontuou.
Segundo o novo governo, há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma “mais eficiente do que concentrada numa única Pasta”. Uma delas seria associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.
De acordo com informações divulgadas na imprensa, entre as alternativas em discussão também estão medidas como fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.
Após a fala de Bolsonaro, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a Pasta é “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” e “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz a nota.
O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a Pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.
