Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21/11/2018), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.
Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.
Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.
Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.
Governadores do Nordeste debatem propostas em tramitação no Congresso
Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estão reunidos em Brasília para definir uma pauta conjunta a ser negociada com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.
Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.
Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.
Estão presentes os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
*Com informações da Agência Brasil.
