IPERBA reforça campanha de enfrentamento a violência contra a mulher

A partir de 13 de novembro de 2018 será o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Nesta perspectiva, o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) aproveita a oportunidade para reforçar a divulgação do serviço que presta às mulheres vítimas de violência sexual. Cartazes fixados na área interna na unidade chamam à atenção para o assunto.

Primeiro hospital do estado da Bahia a ser especializado em atendimento às mulheres vítimas de violência sexual, o Iperba realizou desde 2002, quando o Serviço foi implantado, mais de 544 atendimentos nessa área. A unidade possui uma equipe multiprofissional composta por psicólogos, médicos, enfermeiros e assistentes sociais, que presta assistência psicológica, clínica e social a essas mulheres. Ao buscarem atendimento até 72h após o ato de violência, elas fazem uso de medicamentos para prevenir a gravidez e a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis. O acompanhamento psicológico é continuado de acordo com a necessidade de cada paciente.

Em 2017, procuraram o Iperba 73 mulheres vítimas de violência, enquanto que entre 2012 e 2016 a média anual de casos registrados foi de 50. Jamaica Paixão, assistente social do Iperba, acredita que este aumento deve-se, principalmente, ao fato das pessoas estarem tendo mais acesso a informação e conhecimento do Serviço através da internet. Além disso, a psicóloga Alessandra Meira considera que hoje o assunto é mais debatido e veiculado pela imprensa.

Elaine Passos, também psicóloga, analisa que houve uma ampliação na compreensão do que é reconhecido como violência sexual: “Muitas mulheres sofrem o abuso quando estão alcoolizadas ou sob efeito de entorpecentes, sem condições, então de manifestar o seu consentimento. Hoje se entende que sexo sem consentimento é violência, mesmo que a mulher esteja casada com aquele homem”.

Em 2017, das mulheres que procuraram o Iperba após violência sexual, 58 estavam grávidas, sendo que destas, 41 fizeram a interrupção da gestação, como viabiliza o Inciso II do Artigo 128 da Lei 2.848, que diz que “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.

As mulheres que chegam ao Iperba com suspeita de gravidez são atendidas por assistentes sociais, médicos e psicólogas e encaminhadas para realizarem exame de ultrassonografia. Constatada a gestação, o seu caso é direcionado para a Comissão Multidisciplinar de Atenção à Mulher, que irá analisar, dentre outros aspectos, se a gestação está até a 20ª semana e se o tempo gestacional corresponde ao período em que ocorreu a violência. Caso necessário, outros atendimentos de psicologia são realizados para assegurar que esta mulher está convicta de que não deseja prosseguir com a gravidez. Não é necessário fazer boletim de ocorrência para fazer a interrupção, porém todas as pacientes são orientadas a fazê-lo para evitar impunidade e que outras pessoas sejam abusadas pelo agressor.

Perfil das mulheres atendidas

De acordo com estatística apurada pelo Serviço Social do Iperba, de 2002 a 2017, a maior parte das mulheres que buscaram o Iperba após violência sexual se auto declararam negras, solteiras e não completaram o Ensino Fundamental. Quando questionadas sobre o seu agressor, 54% das mulheres afirmaram que ele era conhecido, enquanto que 45% disseram desconhecê-lo.

Dos 544 atendimentos, 33% tinham entre 20 e 29 anos e 40% tinham menos de 19 anos, ou seja, ainda estavam na infância / adolescência quando foram abusadas sexualmente.

De acordo com a assistente social Jamaica Paixão, o adulto passa a desconfiar que a menor sofreu violência sexual ao constatar a gravidez. Alessandra, psicóloga, pondera que é difícil para os pais imaginarem que seu filho foi violentado, visto que nos casos de criança e adolescente o crime, geralmente, é cometido por pessoas conhecidas, mas alerta quanto às mudanças de comportamento: “Eles ficam mais calados, isolados e arredios. Muitos não querem mais sair de casa nem ir à escola e o seu rendimento escolar cai. Por outro lado, as crianças ou adolescentes que sempre foram tímidas e repentinamente mostram um comportamento hipersexualizado, também deve ser observada com atenção”.