O professor Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, fará a palestra de abertura do II Seminário Nacional ‘Educação é da Nossa Conta’, que será realizado dia 6 de dezembro de 2018, no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Piatã. O evento é uma iniciativa conjunta dos tribunais de contas do estado e dos municípios (TCE-TCM) e vai discutir as ações da União, Estados e Municípios para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e como os órgãos de controle externo, a exemplo dos tribunais de contas, podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas do país.
Durante o seminário, que reunirá dirigentes municipais, educadores, conselheiros e auditores de contas de todo o país será lançada uma ferramenta de planejamento e de avaliação da qualidade do ensino nas escolas públicas da Bahia definida como IPEM – Índice de Performance da Educação nos Municípios, que foi desenvolvida ao longo de um ano de estudos por técnicos e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado, sob a coordenação da conselheira do TCE, Carolina Costa, e do conselheiro substituto do TCM, Alex Aleluia.
O objetivo do trabalho, segundo Alex Aleluia, foi identificar as experiências bem sucedidas na área de Educação nas diversas regiões do estado para que possam ser replicadas em municípios próximos. “Precisamos entender porque em alguns municípios o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é satisfatório, e tem melhorado, e em outros, situados na vizinhança, é muito baixo”. O IPEM de todos os municípios baianos será identificado a partir da pesquisa do IDEB, do Ministério da Educação, que vai destacar itens como “desempenho da gestão”, “desempenho dos estudantes” (medido pela proficiência em leitura, escrita e matemática) e “cumprimento das obrigações legais”, por parte dos gestores. A meta, ao final, é disseminar as práticas mais bem sucedidas pelos municípios vizinhos, que têm nível semelhante de desenvolvimento econômico e que enfrentam as mesmas dificuldades sociais ou climáticas.
