Uma Organização Social (OS) deverá ser contratada para operacionalizar, deste início de ano até o dia 30 de março de 2019, o restante de contrato que resta cumprir a Coofsaúde, cooperativa que atua, por licitação, no fornecimento de mão de obra, em diversas áreas, para funcionamento de equipes do Programa Saúde da Família (PSF), policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) junto a Prefeitura de Feira de Santana. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante entrevista ao programa Levante a Voz, da Rádio Sociedade, nesta quarta-feira (27/12/2018).
A Coofsaúde encontra-se impedida de continuar a prestação dos serviços depois que foi alvo de uma operação do Ministério Público, semana passada, que resultou na prisão de várias pessoas ligadas à cooperativa.
Após reunião com o Ministério Público, órgão que tem auxiliado na direção das medidas da administração municipal nessa questão, Colbert Filho já tem orientação de como fazer para a Prefeitura pagar aos cooperados. Eles continuam prestando os serviços normalmente. “Precisamos manter as atividades, que são essenciais. Ninguém será prejudicado”, afirma o prefeito.
Até o fim da semana ele espera definir a forma com que a Prefeitura vai efetuar diretamente os pagamentos. Também deverá ser oficializado nos próximos dias o rompimento unilateral de contrato com a Coofsaúde. Paralelamente a atuação da Organização Social, nos próximos 90 dias, o Município procederá o devido processo licitatório, para contratação definitiva da nova prestadora dos serviços.
Caso COOFSAÚDE
Segundo a Receita Federal (RF), Controladoria-Geral da República (CGU) e Ministério Público da Bahia (MPBA), a Cooperativa de Trabalho Ltda. (COOFSAÚDE), entidade presidida por Fairuzzi Abud do Valle, operava como empresa convencional, produzindo lucro, mas se beneficiava da condição de cooperativa para burlar a legislação e com isto conseguir melhor condição competitiva durante processos licitatórios envolvendo municípios da Bahia e o Governo do Estado.
Durante o período de uma década as operações da COOFSAÚDE somam cerca de R$ 1 bilhão. Apenas na relação instituída com o Município de Feira de Santana os desvios, observados em 2016 e 2017, foram estimados em R$ 24 milhões pelos órgãos de controle do Estado.
