Salvador: Apuração de crime contra a Pedra de Xangô será cobrada ao MP

Membros da comunidade do Bairro de Cajazeiras, em Salvador, se reuniram na manhã desse domingo (30/12/2018) para fazer a limpeza da Pedra de Xangô, monumento sagrado, tombado pela Prefeitura de Salvador como um patrimônio cultural, alvo de um ato de vandalismo na sexta-feira (29). Os bandidos jogaram centenas de quilos de sal na Pedra, elemento, que para os evangélicos – sobretudo entre as práticas religiosas pentecostais – tem o poder de “queima”, procedimento que, segundo eles, deve gerar uma espécie de purificação.

Para fazer a limpeza de todo o sal jogado na Pedra foi preciso varrer o excesso e, com a ajuda da equipe da Limpurb, o local foi lavado. Tudo monitorado pelos membros do Grupo de Trabalho Externo criado pela Secretaria de Cidade Sustentável – SECIS, que acompanha o projeto de implantação do Parque em Rede Pedra de Xangô, e dos representantes das comunidades de terreiros.

Além do ato de vandalismo, considerado um crime de agressão a um patrimônio público, houve também um crime ambiental, já que o sal afeta o solo e o lençol freático, impedindo que as espécies nasçam. Foram violados os artigos 65 da Lei 9605/98 e 75 do decreto 6514/08, cujas penas vão de seis meses a um ano de reclusão e multa de até R$ 50 mil. E, o mais grave, houve o crime de intolerância religiosa, Lei 9459 de 1997, cuja pena é de um a três anos de reclusão e multa. Este crime é inafiançável e imprescritível, ou seja, não cabe fiança e o acusado pode ser punido a qualquer tempo.

“Infelizmente esta não é a primeira vez que esse tipo de crime é cometido contra a Pedra de Xangô. Em 08 de novembro de 2014 eles utilizaram a mesma prática. Na época, a Pedra ficou imersa em cerca de 200 kg de sal de cozinha e vários sacos plásticos em sua volta, da mesma forma que agora”, lamenta a pesquisadora Maria Alice Pereira da Silva, responsável pela dissertação de Mestrado a respeito da história da Pedra de Xangô e o valor que tem para o povo de santo, intitulada “Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro na cidade de Salvador”.

Maria Alice, que também é advogada, está preparando uma petição que pretende protocolar junto ao Ministério Público para a apuração do ato criminoso e também para que sejam tomadas as providências por parte da Prefeitura Municipal e do Governo do Estado para a salvaguarda do local. A sugestão é que sejam instaladas câmaras de monitoramento e que a Pedra de Xangô conte também com a ronda da Guarda Municipal e da Polícia Ambiental, já que também se trata de uma APA do município.

“Xangô é um orixá do fogo, é quente. O sal é frio. Está evidente  a agressão. Ademais, ficou confirmada, com tal atitude, a forma desrespeitosa com que alguns segmentos tratam a religião afro-brasileira. Grave, lamentável, repugnante é mais essa agressão à Pedra de Xangô”, comenta Maria Alice. A pesquisadora também alerta que, além do risco da repetição de atos de vandalismo como esse, há também o risco de invasões, como já está acontecendo no entorno da Pedra.

No local será construído o primeiro Parque em Rede da América Latina. A Pedra de Xangô é, também, patrimônio geológico, ou seja, geossítio de relevância nacional, dada a sua importância científica, cultural, educativa e turística, por estar inserido no Sistema de Cadastro e Quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade – GEOSSIT do Serviço Geológico do Brasil – CPRM.

A agressão à Pedra de Xangô foi recebida com tristeza e indignação por parte do povo de santo. “Nós fazemos um apelo para que a população respeite esse que é um patrimônio sagrado. Não vamos descansar enquanto houver essa intolerância e desumanidade. Esta é uma área deixada por nossos ancestrais para o culto aos orixás”, reforça Baroci do Ilê Axé Odé Ati Ya Rê.