O Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi reconduzido para a vaga de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), pertencente à classe de Desembargador, com 30 votos, em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19/12/2018), pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Para a vaga de Juiz Eleitoral Efetivo do TRE, na classe Advogado, a lista que será encaminhada para escolha do Presidente da República é formada por Carlos Magnavita Jr. (31 votos); Rui Barata (26 votos) e Fabiano Mota (24 votos). Também disputaram a eleição os advogados Henrique Gonçalves Trindade, Luiz Augusto Coutinho, Vicente Oliva Buratto e Gustavo Mazzei Pereira.

Para a vaga de Juiz Eleitoral Substituto no TRE, classe Juiz de Direito, a lista é formada pelos Magistrados Pedro Rogério Castro Godinho (42 votos), Aldenilson Barbosa dos Santos (6 votos), Marivalda Almeida Moutinho (05 votos), Laura Scalldaferri Pessoa (02 votos) e Rilton Góes Ribeiro (01 voto).

Perfil do desembargador

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984. Em 1986, com 25 anos de idade, tornou-se Juiz de Direito. Desde então, passou a enveredar pela área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas eleitorais, incluindo duas de Salvador. A trajetória dele inclui ainda o comando de Varas Cíveis e Criminais, tanto no interior quanto na capital do estado.

Eleito 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para complementar mandato da Desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho, exerceu, interinamente, em janeiro de 2017, a Presidência daquela Corte de Justiça. No mesmo ano, foi eleito presidente da 2ª Câmara Cível do TJBA e, em novembro, eleito juiz efetivo do TRE da Bahia, na classe dos Desembargadores.

O Desembargador contou um pouco sobre a trajetória dele e agradeceu pela votação durante a sessão do Tribunal Pleno.

Formação do Tribunal Eleitoral

O TRE Bahia é formado por dois Juízes dentre os Desembargadores e dois Juízes dentre os Juízes de Direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; dois Juízes, também indicados pelo Tribunal, dentre seis advogados, e um Juiz indicado pelo Tribunal Regional Federal que é nomeado pelo Presidente da República.

Segundo a Constituição Federal e o Regimento Interno do TRE, dos dois juízes da classe dos Desembargadores, um exercerá o cargo de presidente, após eleição entre os pares na própria Corte Eleitoral, ficando reservado ao segundo o cargo de vice.

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