As operações de combate à poluição sonora, realizadas pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana (SEMMAM) e parceiros, resultaram em 2.520 fiscalizações e 682 notificações expedidas. Foram emitidos 211 autos de infração (advertência/ multa/ apreensão). Os dados da Divisão de Fiscalização de Atividades são referentes ao período de janeiro a novembro de 2018.
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.
Além da Semmam, o combate ao abuso sonoro no Município é realizado através de operações em conjunto com as polícias civil e militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.
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