O procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã desta quinta-feira (24/01/2019), em Fortaleza, da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro, que teve como pauta temas jurídicos e judiciais comuns à região, foi realizado na sede da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
Na ocasião, foram discutidos temas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), salário educação e proposta para o Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste do Brasil. Deste ponto da pauta, apresentado por Paulo Moreno Carvalho, saiu a recomendação para que os Estados, por meio das procuradorias gerais, realizem estudos que permitam a consolidação do mesmo, sendo a procuradoria da Bahia a responsável por coordenar um grupo de trabalho composto por representantes de cada procuradoria do Nordeste.
Em relação ao Fundef e salário educação, a deliberação foi dar celeridade aos processos. Outros temas relevantes como a Ação Cível Ordinária do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida ativa e segurança dos estados também foram abordados. “Temos trocado ideias e buscado soluções em prol de melhorias para os Estados e, consequentemente, para a população nordestina”, disse o procurador geral do estado do Ceará e presidente do Fórum, Juvêncio Vasconcelos Viana.
O Fórum é um espaço permanente que tem o propósito de debater temas específicos de interesses da região e a defesa em juízo perante causas que envolvem os estados nordestinos.
O encontro foi coordenado pelo procurador-geral do Estado do Ceará e presidente do Fórum de Procuradores Gerais do Nordeste, Juvêncio Vasconcelos Viana, e contou ainda com a presença dos procuradores gerais Ernani Medicis (Pernambuco), Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Paulo Madruga (Paraíba) e Plinio Clêrton Filho (Piauí).
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