
Ministério Público critica propostas de Lei que versam sobre tema ‘Escola sem Partido’
O Ministério Público da Bahia (MPBA) emitiu nota nesta sexta-feira (01/02/2019) criticando propostas de Lei que versam sobre tema ‘Escola sem Partido’, por atingir direitos e garantias constitucionais, sobretudo a liberdade de



















