O presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico do Estado da Bahia (Sindióptica-Ba), Juarez Gonçalves, se reuniu ontem (05/02/2019) com o superintendente do PROCON, Filipe Vieira. “Nossa intenção é reunir uma força-tarefa com diversos órgãos de fiscalização para assim desenvolvermos ações de combate à venda irregular de óculos, lentes e óculos esportivos”, afirmou Gonçalves. A ação pretende reunir o PROCON, DECON, CODECON, SEFAZ e IBAMETRO.
O sindicato realiza uma campanha de sensibilização da imprensa, sociedade e órgãos públicos sobre a necessidade do combate à venda ilegal de óculos de grau, esportivo e lentes de contato. “Tal conduta, extremamente prejudicial à saúde dos cidadãos, também ocasiona problemas ligados ao direito do consumidor, à vigilância sanitária, economia popular e tantas outras searas, urgindo a necessidade de serem investigadas e combatidas”, afirma Gonçalves.
“O Procon se dispõe a colaborar com esta importante campanha. Inclusive, vamos acionar outros órgãos a fim de organizarmos uma ação de combate à venda irregular de óculos”, afirmou Filipe Vieira.
Em novembro do ano passado, Gonçalves teve uma reunião sobre o mesmo tema com o diretor do Codecon, Alexandre Lopes. A venda clandestina dos óculos de grau, esportivos e lentes é uma violação de normas constantes no Código de Defesa do Consumidor, nos Decretos-Leis 20.931/32 e 24.492/34, além da Portaria Estadual de nº 2101.
“Essa situação adoece os olhos e a visão do consumidor, causando problemas como a catarata e a degeneração macular”, frisou Gonçalves.
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