A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu sexta-feira (01/03/2019) a comercialização de 46 planos de saúde. A medida, que tem caráter temporário, passa a valer a partir de 11 de março de 2019. Juntos, os planos atendem a quase 570 mil pessoas.
A decisão foi tomada a partir de resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, responsável pelo acompanhamento de desempenho do setor para proteção de beneficiários. De acordo com a agência, foram registradas diversas reclamações sobre cobertura, prazo e rede de atendimento dos planos operados por 13 empresas.
O objetivo da agência reguladora é garantir a assistência dos atuais beneficiários desses serviços. Os planos suspensos só poderão voltar a ser comercializados quando as operadoras corrigirem falhas e comprovarem as melhorias.
“É uma medida que amplia a proteção ao beneficiário da operadora, já que não haverá ingresso de mais contratantes, ao passo que impede que novos consumidores contratem um plano que demande ajustes por parte da empresa”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel.
Paralelamente, a ANS liberou a comercialização de sete planos de saúde de duas operadoras que estavam suspensas em decisões anteriores. A data de retomada das vendas desses serviços também foi marcada o próximo para segunda-feira (11/03/2019).
Reclamações
Nesse ciclo, foram consideradas as reclamações (como negativas de cobertura e demora no atendimento) recebidas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2018. No período, foram registradas 19.186 reclamações de natureza assistencial nos canais de atendimento da ANS. Dessas, 15.821 foram consideradas para análise pelo Programa de Monitoramento, excluindo-se as demandas finalizadas por motivos como duplicidade.
No período, mais de 94% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), índice que regularmente tem se mantido superior a 90% em resolutividade, garantindo resposta ao problema dos beneficiários.
Perfil das reclamações assistenciais no período
Resumo dos resultados do Programa de Monitoramento – 4º trimestre/2018
- 46 planos com comercialização suspensa
- 13 operadoras com planos suspensos
- 569.650 consumidores protegidos
- 7 planos reativados
- 2 operadoras com reativação parcial de planos (7 produtos)
*Com informações da Agência Brasil.
