Linha considerada a espinha dorsal do desenvolvimento logístico do país deve ser leiloada nesta quinta-feira com preço menor do que sugerido pela estatal Valec. Há duas empresas interessadas, diz reportagem do Jornal El País, desta quinta-feira (28/03/2019).

O lance mínimo da concessão da ferrovia Norte-Sul, cujo o leilão ocorre nesta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo, deveria ser quase três vezes maior do que o que está previsto no edital. Para obter o contrato de operação do trecho central da ferrovia, considerada a espinha dorsal do desenvolvimento logístico do país, é necessário dar um lance pelo menos R$ 1,3 bilhão de reais. Porém, o estudo que embasou a definição desse preço definido pelo Governo federal previa que esse trecho da ferrovia deveria ter a outorga mínima de 3,8 bilhões de reais. Este levantamento, chamado de estudo de avaliação econômica, é público. Foi elaborado em 2008 pela VALEC, a estatal responsável pelo planejamento e execução do sistema ferroviário brasileiro. Se os valores fossem atualizados, o lance deveria ser de 6,5 bilhões de reais.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – entidade que representa os ruralistas – afirmam que há uma série de vícios nesse certame, mas nenhum dos alertas demoveu o Governo Jair Bolsonaro (PSL) de ir à frente com o plano. O Planalto ignorou a solicitação de adiamento do leilão, assinou um acordo com o MPF e viu o ministro Augusto Nardes, conselheiro do Tribunal de Contas da União, acatar todos os argumentos do Ministério da Infraestrutura, e garantindo a realização da disputa..

O Leilão

Foi encerrada na segunda-feira (25/03/2019) o prazo de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para quinta-feira (28). O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo.

O valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão, e os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões. O prazo da concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.

A ferrovia

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d’Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.

A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

*Com informações da Agência Brasil.