Quatro presidentes avançam na linha de frente pelo tapete vermelho para a foto dos 11 países representados na reunião de lançamento do Foro para o Progresso da América do Sul, o recém-nascido Prosul. São os presidentes de Brasil, Argentina, Colômbia e Chile. São os quatro países mais fortes da região. A cena reflete nitidamente o novo eixo sul-americano, inclinado à direita.
Horas depois, oito países assinariam a “Declaração de Santiago para a Renovação e para o Crescimento da Integração da América do Sul” que dá início ao processo de criação do Prosul. Assinaram o documento Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Guiana. Ficaram de fora Bolívia, Uruguai e Suriname, países à esquerda que desconfiam que o novo bloco seja uma associação de países conservadores.
“Esses são países que estão um pouquinho ainda ligados aos presidentes anteriores. Mas quem vai decidir o futuro desses países serão os seus respectivos povos”, disse o presidente Jair Bolsonaro, em referência às eleições de outubro na Bolívia e no Uruguai. “A Unasul foi praticamente extinta no dia de hoje”, comemorou, explicando que “não se pode admitir que a política dos nossos países seja movida por ideologia”.
Para seduzir esses países, a declaração final de lançamento do PROSUL diz que não quer excluir nenhuma nação. “É nossa vontade construir e consolidar um espaço regional de coordenação e de cooperação, sem exceções”, ressalta o texto que, no entanto, critica o regime de Nicolás Maduro.
“Os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, o respeito pelo princípio de separação de poderes do Estado, a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como a soberania e a integridade territorial dos Estados, com respeito ao direto internacional”, diz o documento.
Venezuela
A Venezuela não foi convidada a integrar o bloco. Com exceção de Bolítiva e Uruguai, os demais países não reconhecem mais o governo de Nicolás Maduro. Já o autoproclamado presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó, foi convidado, mas não compareceu. A sua ausência serviu para o novo bloco não afugentar Bolívia e Uruguai, que participaram da reunião na qualidade de “observadores”. Os dois países não reconhecem Juan Guaidó.
A Declaração de Santiago ainda esconde uma vitória da Guiana, único país que subscreveu o PROSUL, mas que não enviou o seu presidente. O texto diz que “o processo de construção de um espaço de coordenação, cooperação e integração regional deve ser respeitoso da integridade territorial dos Estados, do direito e da segurança internacional, e comprometidos com a preservação da América do Sul como Zona de Paz”.
Uma contenção para a Guiana na disputa territorial com a Venezuela pela região de Essequibo que compõe dois terços do território da Guiana. A Venezuela insiste em reivindicar essa parte do território rica em ouro, bauxita, diamantes, madeira e petróleo. Ao contrário das declarações prévias, o texto não faz críticas abertas à Unasul.
A declaração busca valorizar o que foi construído, pelos governos anteriores de esquerda, em matéria de integração pela União das Nações Sul-americanas (Unasul), bloco em processo de extinção, mas que, quando nasceu em 2004, foi avalizado pelos doze países da região. Não criticar a Unasul é outra forma de seduzir Bolívia e Uruguai.
“Viés ideológico”
“Reconhecemos as contribuições dos processos anteriores de integração”, diz a declaração. “A Unasul começou bem, mas depois foi para um vieis ideológico”, criticou Bolsonaro.
O Prosul nasce com um quadro institucional que busca “a eficiência”. “Um novo espaço de integração mais eficiente, pragmático e de estrutura simples” que “seja leve, não-custosa, com regras de funcionamento claras e com um mecanismo ágil para a tomada de decisões”, avança o texto.
Terá como prioridade “a integração em matéria de Infra-estrutura, Energia, Saúde, Defesa, Segurança e combate ao crime, prevenção e controle de desastres naturais”. “Hoje começa o processo de criação do Prosul que será um lugar de encontro e de diálogo, de colaboração, de coordenação e também um lugar para enfrentar e para resolver problemas e oportunidades que temos em comum”, lançou o presidente chileno, Sebastián Piñera, autor da iniciativa.
Por isso, o Chile assumiu a Presidência temporária do processo pelos próximos 12 meses, período depois do qual assumirá o Paraguai.
*Por Márcio Resende, da RFI.
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