Durante o Plantão Judiciário de 1º Grau do Carnaval 2019, 184 presos em flagrante foram submetidos a audiências de custódia. De acordo com relatório divulgado pela Coordenação do Plantão, o procedimento representa 60% das atividades realizadas entre a quinta-feira (28/02/2019) e esta quarta-feira (06/03/2019).
Em virtude dos festejos de Carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia funcionou em regime de plantão das 18h de quarta-feira (27/02/2019) até as 8h desta quinta-feira (07/02/2019). O documento também informa que 75 processos relativos à violência doméstica foram registrados durante o Plantão Judiciário.
Deste total, 67 medidas protetivas foram concedidas, o que representa um percentual de 89,33% concessões. A segunda-feira (04/03/2019), o domingo (03/03/2019) e a quinta-feira (28/02/2019) foram os dias em que foram registrados os maiores índices de processos requeridos – 16, 14 e 12, respectivamente.
Neste ano, a equipe do plantão se preparou especialmente para o atendimento destes casos, em virtude do aumento de medidas protetivas requeridas durante os períodos de plantão. Em 2018, mais de 900 medida protetivas foram ingressadas durante os plantões do ano.
Assim, o Plantão Judiciário do Carnaval 2019 contou com um reforço de oficiais de justiça para agilizar o cumprimento das medidas protetivas. A concessão de medidas protetivas de urgência representaram 19% das atividades do plantão neste carnaval.
Durante o período também foram registrados dez autos de prisão em Flagrante sem audiência, sete atos infracionais e 6 mandatos de segurança, entre outros procedimentos.
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