O Programa Saúde na Escola (PSE) chegou a 100% de adesão dos municípios baianos, ou seja, as 417 cidades do Estado aderiram ao programa nacional que, na Bahia, é realizado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), com duração de 24 meses e contempla as escolas públicas do município, independentemente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). O objetivo principal do programa é a atenção integral à saúde dos educandos da rede pública, através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde de forma a empoderá-los para o reconhecimento e, consequentemente, o enfrentamento das situações que os tornam vulneráveis e que possam vir a comprometer o seu pleno desenvolvimento.
Conforme dados oficiais de 2017/2018, o programa beneficiou 2. 208.896 estudantes em todo o país, tendo a Bahia pactuado 11.564 mil escolas, sendo que 615 são da rede estadual de ensino, que envolvem 345.101 alunos. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fabio Barbosa, destacou a importância do programa como política pública intersetorial para os municípios. “O Saúde na Escola visa a aproximação entre as unidades escolares de todas as esferas públicas com as unidades de Saúde, na perspectiva de uma atenção integral à saúde das crianças, dos adolescentes e dos jovens e adultos do ensino público. As 12 ações prioritárias, ressalta, continuam sendo aquelas da portaria de 2017 e, dentre estas, a orientação que estamos dando, para este ano, é que a primeira atividade a ser realizada nessa parceria entre unidades escolar e de Saúde seja a verificação e atualização da situação vacinal dos nossos estudantes”.
Ações contempladas
O planejamento do PSE no município deve contemplar as seguintes ações: ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; verificação e atualização da situação vacinal; promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS; e promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Sobre o PSE
O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial, regido pela Portaria Interministerial nº. 1.055, de 25 de abril de 2017, na qual a articulação, principalmente, dos setores da Educação e da Saúde, é indispensável para efetividade das ações.
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