O Governo do Estado da Bahia repassou para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) imóvel localizado na Rua Visconde do Rio Branco, n° 667, Centro, em Feira de Santana (BA) para uso como Residência Universitária de alunos do Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS). O imóvel foi cedido para a UFRB por cinco anos – podendo ser prorrogado por outros cinco.

O Termo de Cessão de Uso nº 003/2019 prevê que a UFRB deve manter sobre sua guarda e responsabilidade o imóvel, responder por danos pessoais e materiais causados a terceiros; assumir todas as despesas com segurança, conservação e manutenção necessárias ao uso do bem; e contratar seguro para cobrir sinistros que possam ocorrer no imóvel cedido com segurança idônea, cobrindo risco de incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza no espaço cedido.

A pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), Maria Goretti da Fonseca disse que o prédio se encontra em condições de moradia. “Estamos aguardando o esvaziamento do imóvel para vermos se há necessidade de algum reparo”.

Segundo Goretti, o imóvel tem a estrutura necessária para o funcionamento e o quantitativo de estudantes está sendo calculado a partir das dimensões de cada cômodo.

O convênio foi celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com interveniência da Secretaria da Educação e data do último dia 29 de março.