O Ministério da Agricultura liberou o registro de 31 novos agrotóxicos no país. Entre os produtos, 16 foram considerados extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação dos defensivos agrícolas foi publicada nesta quarta-feira (10/04/2019) no Diário Oficial da União.
Alguns pedidos de liberação estavam em análise desde 2011. Com as últimas autorizações, nos primeiros 100 dias de governo, o ministério da Agricultura já deferiu o registro de 152 agrotóxicos. Esses processos de autorização já tramitavam desde o ano passado. O governo de Jair Bolsonaro publicou, no entanto, o pedido de registro de outros 322 defensivos agrícolas, que passarão por avaliações.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu numa audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira os critérios usados para liberação de defensivos agrícolas. Durante o debate que durou cinco horas, ela afirmou que há uma desinformação sobre o tema e disse que intoxicações são causadas pelo uso incorreto de pesticidas.
“Os pequenos produtores não têm essa capacitação feita para que eles tenham o cuidado e apliquem com roupas apropriadas, equipamentos apropriados, façam lavagem do equipamento e não fumem. Às vezes o sujeito fuma aplicando, e no cigarro ele acaba ingerindo o produto químico que ele está utilizando na aplicação do solo”, alegou Tereza Cristina.
A ministra, que presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi apelida no Congresso de “Musa do Veneno” por defender quando foi deputada federal leis para a flexibilização das regras para a fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país, usou ainda o termo “remédios para plantas” ao falar de agrotóxicos.
A ministra negou ainda que esteja ocorrendo uma liberação geral de agrotóxicos e alegou que os longos processos para a aprovação de defensivos agrícolas atrasam o agronegócio. O processo de avaliação de novos produtos pode chegar a até cinco anos e passa por análises da Anvisa, Ibama e do próprio Ministério da Agricultura.
Na mesma audiência, Tereza Cristina afirmou que os brasileiros não passam fome devido à existência de mangueiras nas cidades. “Agricultura para países que tiveram guerra, que passaram fome, é questão de segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Nós temos miséria, e precisamos tirar o povo da miséria”, argumentou.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre 2009 e 2017, a quantidade de defensivos agrícolas comercializados no país quase dobrou, alcançando cerca de 540 mil toneladas.
Entre os produtos mais vendidos estão agrotóxicos que foram proibidos na União Europeia, devido à alta toxicidade, como o herbicida Paraquat e inseticida Acefato. Já o glifosato, apontado como causador de câncer em julgamento na Califórnia, segue permitido no Brasil.
*Com informações do DW.
