De janeiro a meados de março, 256 aparelhos de som veicular, usados em bares ou residenciais foram apreendidos durante as operações do Projeto Feira Quer Silêncio. Estas operações, que acontecem aos finais de semana – ou em dias úteis, caso haja denúncia de abuso, já apreenderam milhares destes equipamentos nos últimos anos.
Aos sábados e domingos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, policiais civis e militares e a guarda municipal percorrem bairros e distritos nestas blitzen. O combate à poluição sonora na cidade também é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho.
Os destinos iniciais destas ações, diz o secretário de Meio Ambiente, Arcênio Oliveira, são aqueles denunciados pela população. O som é emitido por veículos ou vizinhos.
Os equipamentos apreendidos são apresentados na delegacia e depois são levados um depósito, onde ficam sob os cuidados da Prefeitura, no aguardo da decisão da Justiça.
São de vários modelos, tamanhos – há apreendido um equipamento denominado de paredão – e potências. “O que as pessoas querem é o silêncio. É o que buscamos oferecer”, afirma o secretário.
Este tipo de abuso não é exclusividade dos automóveis. Também é constatado em residências e templos religiosos – que também são advertidos.
É instaurado processo com base no que prevê o Código Civil. Os fiscais verificam a intensidade do som, que de dia é permitido até 70 decibéis e à noite até 60 decibéis.
A medição do volume é realizada antes da ação da apreensão – tudo é devidamente registrado pelo decibelímetro, aparelho que mede esta intensidade.
