Descontentes com o corte de 30% nos orçamentos nas universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação, partidos contrários ao governo Bolsonaro marcaram posição e decidiram obstruir as votações desta terça-feira (07/05/2019). PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Avante se juntaram ao protesto.
A deputada Maria do Rosário (PT- RS) cobrou a votação do projeto que impede o corte ou congelamento de recursos para as universidades públicas federais e institutos federais de educação (PLP 8/19). “A Câmara precisa se movimentar para recuperar os orçamentos das universidades. Cortar é um gesto simples, mas qual a proposta de desenvolvimento que traz o governo Bolsonaro?”, questionou.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que 95% da pesquisa brasileira é feita pelas universidades do Brasil, que serão inviabilizadas pelo corte. Para ele, há na atitude do governo “um processo de perseguição”. O deputado Bacelar (Pode-BA) também criticou a redução dos recursos que, segundo ele, desrespeitou os reitores.
Já o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) destacou que, além do ensino superior, também perderam recursos a educação básica e hospitais universitários que atendem à população mais carente. “O corte na educação é uma das coisas mais violentas que a gente assistiu nos últimos tempos. Essa Casa precisa reagir a isso. Universidade é lugar para pensar, para produzir gente crítica, para a periferia poder mudar sua vida através da educação formal”, disse.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) criticou o que chamou de “fake news” sobre as universidades. “Falam que é um lugar de balbúrdia e privilegiados, mas os dados falam que o acesso de pessoas carentes se multiplicou”, afirmou.
Estratégia de protesto
A obstrução de todas as votações foi criticada como estratégia de protesto. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) disse ser contrário aos cortes, mas disse que a obstrução não pode paralisar as votações em Plenário. “Ser contra ao corte não significa prejudicar a pauta”, disse.
Mas o deputado Enio Verri (PT-PR) destacou que o Plenário da Câmara é o local para se posicionar sobre os cortes nas universidades. “Não trata de dizer se a Medida Provisória em pauta é mais importante do que outra, mas é preciso entender a importância das universidades federais na vida das pessoas”, disse.
Realocação de recursos
Defensores do governo negaram que tenha havido cortes. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que os recursos foram transferidos. “Trata-se da realocação de recursos públicos para a educação básica porque eles não são infinitos. Esta realocação de mais recursos para o ensino básico é o caminho para termos revolução na educação brasileira”, defendeu.
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) também afirmou que não se trata de cortes. “Houve contingenciamento, que é normal em todo início do governo para esperar a melhora na economia. E ela vai melhorar com a aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/19). Barros disse ainda que o governo Bolsonaro quer transparência nos dados públicos. “Precisamos saber como as universidades gastam dinheiro”, disse.
O deputado Márcio Labre (PSL-RJ) disse que há abusos em vários setores. Ele destacou o caso do Colégio Pedro II, no Rio, que é financiado pela União. “O Pedro II desfruta de um orçamento quase bilionário, são R$ 700 milhões, superior ao orçamento de muitos municípios”, disse. Ele afirmou ainda que há aparelhamento do Psol sobre o colégio para o “aliciamento de jovens e formação de militância” com provas discutindo o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco.
“Há diversas provas aplicadas aos alunos do nono ano com politização o tempo inteiro e relacionando assuntos de Marielle Franco o tempo inteiro”, criticou.
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