O governador da Bahia em exercício, João Leão, e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (09/05/2019). O grupo entregou uma segunda carta regional, em busca de ações federais na área de educação e da retomada de obras.
Um dos pontos do documento é a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que hoje, nas palavras dos governadores, se acabar, trava a educação em todo país. O fundo, conforme as regras em vigor, se encerra neste ano.
Além da manutenção e expansão do Fundeb, os gestores do Nordeste querem que a União equacione a dívida com os Estados provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e cobram a revisão do corte no orçamento das universidades e institutos federais.
Os governadores pedem ainda a retomada de obras rodoviárias, obras hídricas e habitacionais. Pelo texto, a ação impulsionará “o crescimento econômico e a geração de empregos”.
Plano Fiscal
Os chefes do executivo nos estados também conversaram sobre o Plano Mansueto, que o governo federal promete lançar nos próximos dias. Com esse plano de recuperação fiscal, a expectativa é que os estados sejam liberados para tomar financiamento nacional e internacional, o que, no caso da Bahia, com histórica comprovação de ente bom pagador, potencializará novas obras estaduais.
De acordo com João Leão, o Planalto sinalizou que analisará as demandas e que espera atender nos moldes do pleito dos governadores. “A rápida efetivação do Plano Mansueto ajudará a Bahia a reforçar os investimentos e dar um respiro na questão fiscal”, disse o governador em exercício.
O ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também participaram da agenda. João Leão estava acompanhado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
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