Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana apreendeu 502 equipamentos em 2019

Equipamentos sonoros apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente.
Equipamentos sonoros apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente.

De janeiro a meados de maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente apreendeu 502 equipamentos sonoros. A quantidade deste ano é maior da registrada em oito meses do ano passado, quando 211 destes equipamentos foram apreendidos.

O secretário de Meio Ambiente Arcênio Oliveira informa que em 2019 já foram realizadas 15 blitzen, em conjunto com outros órgãos de fiscalização, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

“A Semmam continua atuando de modo intensivo no combate à poluição sonora no município, tanto veicular quanto domiciliar. Os números apontam um trabalho eficiente: em pouco mais de quatro meses deste ano, a quantidade de equipamentos apreendidos superou 2018”, afirma o titular da Semmam. Em 2017 foram recolhidos 232 equipamentos.

Arcênio Oliveira reforça que as operações são rotineiras e atendem as denúncias que chegam através do Serviço 156. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.

Espaço não atende legislação ambiental

A respeito do espaço Arena Senador, situado na rua Senador Quintino, onde fiscais do órgão constataram que os níveis sonoros não estavam compatíveis com o horário, durante uma fiscalização realizada em março, o secretário municipal afirma que, até o momento, o local não possui autorização da Semmam para a realização de shows antes que faça a adequação acústica, atendendo a legislação ambiental. A visita dos fiscais atendeu a denúncias de moradores.


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