Audiência Pública na Câmara municipal de Feira de Santana debate cortes orçamentários da educação

Audiência Pública na Câmara municipal de Feira de Santana debate cortes orçamentários da educação.
Audiência Pública na Câmara municipal de Feira de Santana debate cortes orçamentários da educação.
Audiência Pública na Câmara municipal de Feira de Santana debate cortes orçamentários da educação.
Audiência Pública na Câmara municipal de Feira de Santana debate cortes orçamentários da educação.

Os cortes no orçamento e os impactos na consolidação do campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Feira de Santana foram temas da Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (07/06/2019), na Câmara Municipal.

Ao iniciar a sessão, a vereadora Eremita Mota (PSDB) – que conduziu a Audiência – optou pela quebra de protocolo ao introduzir a discussão com uma breve apresentação do compositor e cordelista pernambucano Maviael Melo. O artista, que faz trabalhos com alunos da UFRB, ressaltou em seus versos a importância da cultura como ferramenta de provocação e de transformação social.

Gabriela Moura, discente do curso de Edificações IFBA, apontou os efeitos negativos dos cortes na vida dos estudantes e da comunidade em geral. Segundo ela, o contingenciamento afetará diretamente o orçamento destinado as contas de água, luz e limpeza, bem como a qualidade e a realização de projetos que envolvem a comunidade acadêmica com a população local.

O estudante da UFRB, Gabriel Gallo, foi à tribuna como representante dos alunos do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) do qual faz parte. Ele complementou o discurso de Gabriela Moura acrescentando que os Institutos e Universidades federais respeitam e incentivam a diversidade social, tendo vagas preenchidas por mulheres, pela comunidade LGBTQ+, por negros, indígenas, quilombolas, camponeses e pessoas com deficiência – sendo de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social de toda a região.

Paulo Roberto Azevedo Santana – presidente da Associação dos Pais dos Estudantes do IFBA de Feira de Santana – ressaltou a importância do Instituto para cidade e região. Ele se declarou contrário aos cortes e sugeriu mais investimentos para a criação e ampliação de polos no interior da Bahia.

A diretora do campus da UFRB em Feira de Santana, Suzana Couto Pimentel, classificou a política de contingenciamento como grave e preocupante para a educação pública do Brasil e, em especial, para Feira de Santana e territórios circunvizinhos. O reitor da mesma universidade, professor Silvio Luiz de Oliveira Soglia, completou sobre a proposta de cortes “não será possível suportar um corte de 32% do orçamento, caso a medida seja aprovada, a UFRB não funcionará a partir de setembro”.

Raigenis da Paz, diretor do campus do IFBA, também trouxe informações administrativas sobre o orçamento do Instituto, que, segundo o diretor, enfrentará novos cortes de 38% do valor orçamentário, impactando na garantia de funcionamento até o mês de agosto deste ano.

No uso da tribuna, o vereador Roberto Tourinho (PV) se mostrou indignado com a atual situação da educação no estado da Bahia e criticou as motivações e justificativas dadas pelo atual Governo Federal para o contingenciamento. O vereador Cadmiel Pereira (PSC) apoiou a iniciativa da discussão, completando que foi uma das audiências públicas mais importantes deste ano.

O professor da UFRB, Jackson Machado, utilizou a tribuna da Casa da Cidadania para mensurar o papel da educação em uma sociedade democrática, dando destaque à importância das Instituições Públicas de ensino superior como ferramentas de transformação social. O docente da mesma universidade, Aroldo Félix, trouxe a proposta – encaminhada pelo também professor Kleber Peixoto – da criação de um fórum permanente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade em Feira de Santana.

O ex-deputado Ângelo Almeida citou a necessidade urgente da construção da sede da UFRB em seu próprio terreno, a fim de reduzir os custos com o aluguel do imóvel atual, situado no bairro SIM.

Com o Plenário aberto para a fala do público, o vereador Isaías dos Santos (PSC) abriu os discursos relatando o comparecimento dos demais edis ao debate e defendendo a realização de audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da população.

Fabiano Brito – coordenador de Formação Política do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) – lamentou o orçamento insuficiente para a manutenção e existência das redes federais de ensino e testemunhou a angustia da população que carece do ensino superior de qualidade.

No fim da Audiência, a vereadora Eremita Mota abriu as considerações finais para os componentes da mesa Suzana Couto Pimentel, Raigenis da Paz, Paulo Roberto Azevedo, Gabriela Moura e Gabriel Gallo, além dos vereadores presentes no Plenário, do ex-deputado Ângelo Almeida e Aurelino Bento – representante do Deputado Federal José Neto. Eles apresentaram as últimas críticas acerca dos cortes na educação e reforçaram a importância dos debates na democracia brasileira


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